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É de hoje… Gradualmente falando…

Dani CostaPor Dani Costa
4 de Março, 2024
Em Opinião
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Tempo de Leitura: 2 mins de leitura

Quando Angola alcançou a paz em 2002, após a morte de Jonas Savimbi nas matas do Moxico, um dos aspectos relevantes que sobressaiu, na altura, era a possibilidade da existência de uma agenda de consenso. Dirigido na época por uma comissão de gestão, liderada por Paulo Lukamba Gato, os seus correligionários, sobretudo os pertencentes à então Missão Externa, não deram o beneplácito. Houve, naquela fase, quem tivesse dito em alto e bom tom que as autoridades governamentais estivessem a negociar com prisioneiros, o que não parecia ser verdadeiro.

O certo é que o país não possui até hoje uma agenda nacional de consenso. Quando se sentiu mais preparada e acreditando numa suposta fragilidade do MPLA, a própria UNITA, agora sob batuta de Adalberto Costa Júnior, insistiu numa agenda de consenso. E acabou levando, igualmente, um chumbo dos camaradas. A agenda de consenso, que vem desde o início dos anos 2000, não é o início, mas exemplifica muito bem a relação ácida existente entre estas duas principais forças políticas, no caso o MPLA, no poder, e a UNITA, o maior partido na oposição.

Quer se queira ou não, são os principais motores da vida política, cabendo aos dois, sempre que fosse necessário, acertos que pudessem colocar a máquina a funcionar. Enquanto se debatia a proposta de divisão política e administrativa, que prevê o surgimento de mais duas províncias no país, com a repartição do Cuando-Cubango e o Moxico, levantou-se, uma vez mais, a questão das autarquias, cujo pacote se encontra na fase final, mas faltando complementar o Pacote Legislativo Autárquico com a principal lei em que são manifestas as divergências entre os principais partidos da nossa casa das leis.

Apesar da necessidade imperiosa que se manifesta quanto à sua aprovação, não estão ainda esbatidos, nem em surdina, as diferenças que farão imperar o mesmo documento quando ele chegar ao plenário para o debate final. E um dos pontos críticos tem sido a questão do gradualismo, em que nenhum dos lados, isto é, camaradas e maninhos, abrem mão.

Não querendo ceder, há fortes probabilidades de se arrastar ainda mais o assunto para outros momentos, politicamente falando, sendo estes diplomas ultrapassados por outros como a DPA, cuja aprovação na generalidade o grupo parlamentar misto, constituído pela FNLA e o PRS, considerou essencial.

Disse alguém há dias que, se, por exemplo, os partidos da oposição concordassem com o gradualismo, pelo tempo que se leva, já o país estaria a realizar eleições autárquicas em grande parte do seu território. Verdade ou não, o certo é que os anos passam e não há luz branca nem em alguns e muito menos em todo o espaço nacional. E as divergências vão prosseguir, apesar da promessa de se ir à rua, porque só o Parlamento tem o poder de aprovar os diplomas.

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