BFA Kumbu AIMC Bitur Brilho Essencial Standard Bank Nossa Seguros ABANC BANCO BAI
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Sáb, 21 Nov 2026
OPAÍS
Em directoOuvir a Rádio Mais em directo
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
OPAÍS
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
OPAÍS
Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso

Falta de prestação de contas “destapa” suspeições na actuação das comissões multissectoriais

Domingos BentoPor Domingos Bento
20 de Janeiro, 2023
Em Sem Categoria
0
Tempo de Leitura: 3 mins de leitura

Só nos últimos anos, o país viu nascer várias comissões que foram criadas para dar respostas a determinadas necessidades urgentes. Entretanto, a falta de informações públicas sobre a prestação de contas e os resultados das acções que desempenham levanta inquietações e suspeições à volta do exercício destas comissões que, regra geral, são criadas por despachos presidenciais com a integração de diversos gestores públicos

Com vista a dar respostas emergentes sobre determinadas questões, o Executivo angolano vem investindo na criação de várias comissões em que são chamados a integrar distintos técnicos nacionais e responsáveis de órgãos ministeriais. Mui- tas das funções que estas comissões desempenham são do domínio dos departamentos ministeriais do Governo e outras instituições vocacionadas nas respectivas áreas.

Só nos últimos anos, desde o primeiro mandato do Presidente João Lourenço, em 2017, o país viu nascer inúmeras comissões interministeriais para atenderem as questões que já são do domínio de órgãos públicos, das quais destacam-se a Comissão Multissectorial para Alteração da Divisão Político-Administrativa de Angola, Comissão Interministerial para a Identificação dos Constrangimentos e Apresentação de Soluções para a Massificação do Processo de Registo de Nascimento e Emissão do Bilhete de Identidade e a Comissão de Apoio ao Conselho de Segurança Nacional, integrando governantes, polícias, militares e serviços secretos para Combater a Imigração Ilegal e o Tráfico de Diamantes.

Perfilam ainda do conjunto de comissões a Multissetorial para Actualizção e Correcção de Manuais Escolares dos I e II Ciclos, Comissão de Reforma da Justiça e do Direito (CRJD), Comissão Interministerial para a Reforma do Estado e a Comissão Interministerial de Registo de Terrenos Rurais, Seguem, na sequência, a Comissão para Organização das Exéquias do Antigo Chefe de Estado Angolano, José Eduardo dos Santos e a Comissão Interministerial para a Organização das Acções Comemorativas ao Centenário do Primeiro Presidente e Fundador da Nação Angolana, António Agostinho Neto, Do conjunto de organismos constam, igualmente, a Comissão Interministerial para a Elaboração e Implementação do Plano Integra- do de Institucionalização das Autarquias Locais, que é coordenada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República e a Comissão Multissectorial de Apoio à Realização do Censo 2024, que tem na coordenação o ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, sendo que é integrada ainda pelos ministros da Economia e Planeamento; Defesa Nacional, Antigos Comba- tentes e Veteranos da Pátria; Interior; Finanças e da Justiça e dos Direitos Humanos, pelo que, entre as funções da referida comissão consta a ajuda nos preparativos e planeamento das operações de recenseamento assim como a sugestão das facilidades de trabalho dos recenseados no campo.

Já a Comissão Multissectorial para Prevenção e Combate à Covid-19 foi das que mais ficou conhecida por ser criada num momento especifico que o mundo e Angola viveram, em 2019, devido à pandemia da Covid-19. A referia comissão é um órgão Ad hoc criado por Despacho Presidencial para gestão e coordenação das actividades dos distintos organismos e serviços do Estado em torno da contenção da Pandemia Covid-19.

Falta de prestação de contas e de informações

Entretanto, para o funcionamento destas comissões e o desenvolvimento dos seus projectos, o Executivo angolano “injecta” avultadas somas financeiras que são provenientes dos cofres públicos. Só para a Covid-19, até ao segundo trimestre de 2021, dados disponíveis apontam que Angola gastou 40,6 mil milhões de kwanzas em acções de prevenção e combate à Covid-19. Porém, a falta de informações públicas sobre a prestação de contas e os resultados dos trabalhos destas comissões levantam inquietações e suspeições à volta do exercício destes organismos que, regra geral, são criados por despachos presidenciais com a integração de diversos gestores públicos e técnicos nacionais.

Regulamente, vários segmentos da vida política e social do país têm levantado inquietações pelo facto de estas comissões, que exercem funções públicas, não disponibilizarem informações relativas ao mo- do como gastaram os dinheiros cabimentados, o desenvolvimento das suas acções, os prazos das suas actividades e outras informações indispensáveis ao público. A título de exemplo, recentemente, a oposição, com a UNITA à testa, exigiu que o Executivo tornasse público as acções e o relatório de contas da Comissão Multissectorial para Prevenção e Combate à Covid -19 que foi extinta no mês de Outubro por Decreto Presidencial.

Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE

Relacionados - Artigos

Sogrape apresenta Casa Ferreirinha Reserva Especial 2017 no Lobito

Sogrape apresenta Casa Ferreirinha Reserva Especial 2017 no Lobito

31 de Outubro, 2026
Dionísio da Fonseca visita universidade russa que forma quadros angolanos

Dionísio da Fonseca visita universidade russa que forma quadros angolanos

31 de Outubro, 2026
SIC detém padrasto suspeito de abusar sexualmente de enteada de seis anos em Cabinda

SIC detém padrasto suspeito de abusar sexualmente de enteada de seis anos em Cabinda

27 de Outubro, 2026
Hospital Emílio de Carvalho remove dois tumores que pesavam 6,1 quilos a paciente de 51 anos

Hospital Emílio de Carvalho remove dois tumores que pesavam 6,1 quilos a paciente de 51 anos

21 de Outubro, 2026
Angola vacina crianças contra quatro doenças a partir de 23 de Outubro

Angola vacina crianças contra quatro doenças a partir de 23 de Outubro

18 de Outubro, 2026
Angola e Brasil analisam mecanismos para redução dos combustíveis fósseis nos navios

Angola e Brasil analisam mecanismos para redução dos combustíveis fósseis nos navios

16 de Outubro, 2026
Carregar Mais
Bitur Bitur Bitur

Maís Populares

  • Provedoria de justiça inaugura Delegação Provincial no Moxico

    Provedoria de justiça inaugura Delegação Provincial no Moxico

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Banco Sol inaugura novo ATM Center no Sumbe

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Angola e China negociam novas formas de financiamento

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Menor de 16 anos tenta suicídio duas vezes após três anos de alegados abusos sexuais

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Angola participa na revisão do Quadro de Qualificações da SADC nas Ilhas Maurícias

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
Siga OPAÍS no WhatsApp
Publicidade

Relacionados - Artigos

Sogrape apresenta Casa Ferreirinha Reserva Especial 2017 no Lobito

Sogrape apresenta Casa Ferreirinha Reserva Especial 2017 no Lobito

Por Jornal OPaís
31 de Outubro, 2026

...

Dionísio da Fonseca visita universidade russa que forma quadros angolanos

Dionísio da Fonseca visita universidade russa que forma quadros angolanos

Por Jornal OPaís
31 de Outubro, 2026

...

SIC detém padrasto suspeito de abusar sexualmente de enteada de seis anos em Cabinda

SIC detém padrasto suspeito de abusar sexualmente de enteada de seis anos em Cabinda

Por Jornal OPaís
27 de Outubro, 2026

...

Hospital Emílio de Carvalho remove dois tumores que pesavam 6,1 quilos a paciente de 51 anos

Hospital Emílio de Carvalho remove dois tumores que pesavam 6,1 quilos a paciente de 51 anos

Por Jornal OPaís
21 de Outubro, 2026

...

Angola vacina crianças contra quatro doenças a partir de 23 de Outubro

Angola vacina crianças contra quatro doenças a partir de 23 de Outubro

Por Jornal OPaís
18 de Outubro, 2026

...

Angola e Brasil analisam mecanismos para redução dos combustíveis fósseis nos navios

Angola e Brasil analisam mecanismos para redução dos combustíveis fósseis nos navios

Por Jornal OPaís
16 de Outubro, 2026

...

Carregar Mais
Artigo Seguinte

Um morto e um ferido em confrontos entre polícia e manifestantes no Peru

Facebook Twitter Youtube Whatsapp Instagram

Para Si

  • Rádio Mais
  • Media Nova
  • Negócios Em Exame
  • Chiola
  • Agência Media Nova
  • Contacto

Categorias

  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Publicações
  • Vídeos

Condições

  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos & Condições

@ Grupo Media Nova | Socijornal

Bem-vindo de Volta!

Entre para a sua conta abaixo

Esqueceu a Palavra-passe?

Recuperar palavra-passe

Por favor, insira o seu nome de utilizador ou endereço de correio-electrónico para reposição da sua palavra-passe.

Entrar
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.