O Fundo Rodoviário e Obras de Emergência (FROE) vai receber mais de 99 mil milões e 441 milhões de kwanzas para cobrir as despesas das situações de emergência que se registam no país, entre as quais, conter e estabilizar as ravinas que se propagam em grande escala pelo país.
O Executivo tomou essa medida, tendo em conta que o crescente fenómeno das ravinas tem um impacto negativo na mobilidade e segurança das pessoas e bens nas zonas afectadas, de acordo com o Despacho Presidencial nº 73/23, de 19 de Abril, a que OPAÍS teve acesso.
De acordo com o referido documento, do valor global acima referido será deduzida a quantia de 30 mil milhões de kwanzas já disponibilizados, para o mesmo fim.
Já o desembolso do valor remanescente de mais de 69 mil milhões e 441 milhões de kwanzas deverá ser feito em três tranches.
A realização da primeira, de 30 mil milhões de kwanzas, estava prevista ocorrer até ao dia 15 de Abril, ao passo que a segunda, no mesmo valor, deverá ser feita até 15 de Julho do corrente ano.
A entrega da terceira e última tranche, de mais de 9 mil milhões de kwanzas, deverá ser feita até à data de 15 de Outubro.
“Os desembolsos acima referidos são feitos trimestralmente e devem ser executados até ao dia 15 do início de cada trimestre”, diz o documento.
O Presidente da República, João Lourenço, determina ainda que o presidente do Conselho de Administração do FROE deverá submeter ao órgão de superintendência o relatório dos trabalhos realizados com a respectiva cabimentação.
