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Luanda acolhe primeiro Diálogo Judicial entre Angola e Brasil

Jornal OPaíspor Jornal OPaís
22 de Junho, 2026
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Primeira edição do “Pensar Global” agendada para o dia 15 deste mês

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A província de Luanda acolhe, de 22 a 26 de Junho, o 1.º Diálogo Judicial entre Angola e Brasil, uma iniciativa que reunirá magistrados judiciais de diferentes instâncias e especialistas do Direito dos dois países para a troca de experiências sobre os respectivos sistemas de justiça.

O evento, que decorre durante cinco dias, constitui uma plataforma bilateral de alto nível e terá como principal foco o intercâmbio de conhecimentos em diversas áreas da justiça, com destaque para a formação de magistrados.

A sessão de abertura está marcada para segunda-feira, 22 de Junho, às 08h30, nas instalações da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP).

A cerimónia contará com intervenções do presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré João, do presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, ministro Herman Benjamin, e do director-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil (ENFAM), ministro Benedito Gonçalves.

Durante o encontro, cerca de 30 prelectores e 60 participantes vão debater temas ligados às áreas cível, criminal, de família, violência doméstica, justiça itinerante e Direito do consumidor.

Além das sessões de trabalho, o programa prevê visitas institucionais ao Tribunal Supremo de Angola, ao Tribunal da Comarca de Belas e ao Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ).

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