O governador provincial do Huambo, Pereira Alfredo, reafirmou, recentemente, o compromisso do Governo local em reforçar a cooperação com os órgãos de justiça e solicitou que sejam destacados mais magistrados judiciais à província
O governante destacou a importância do trabalho conjunto entre a administração local e o sistema judicial, sublinhando que, apesar do respeito pelo princípio da separação de poderes, a cooperação institucional é fundamental para a prossecução dos fins do Estado. “Temos adoptado uma metodologia de trabalho conjunto com os órgãos de justiça, criando condições que melhorem o seu funcionamento e garantam maior eficiência”, afirmou, ao discursar durante a visita do presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré, à província.
Pereira Alfredo garantiu que o Executivo provincial tem mobilizado não apenas os serviços centrais, mas também as administrações municipais, no sentido de apoiar o funcionamento dos tribunais e demais instituições ligadas à justiça. O objectivo, frisou, é assegurar que os cidadãos tenham acesso facilitado aos serviços judiciais.
Durante o encontro, foi também abordada a necessidade de melhoria das infra-estruturas judiciais nas três comarcas da província, nomeadamente Huambo, Caála e Bailundo. O governador revelou que está em curso um levantamento para a conclusão de projectos na comarca do Bailundo, tendo em conta o crescimento populacional da região.
O dirigente destacou ainda o papel de responsáveis do sector judicial local, como o magistrado António Sebastião, na promoção da articulação entre os tribunais e a administração do Estado, salientando que “o interesse maior é o interesse do Estado”.
Com uma população crescente, sendo actualmente a terceira província mais populosa do país, de acordo com dados oficiais, o Huambo enfrenta uma elevada procura por serviços públicos, incluindo a justiça. Neste contexto, Pereira Alfredo garantiu que o Governo provincial continuará a criar condições para o funcionamento adequado das instituições judiciais, em linha com as orientações do Presidente da República, João Lourenço.
Por sua vez, o governador solicitou o reforço do número de juízes e a modernização tecnológica dos serviços judiciais, reconhecendo os desafios ainda existentes no sector. “O desafio é maior, e precisamos de mais meios e recursos humanos para melhor servir a população”, sublinhou.
A visita do presidente do Tribunal Supremo ao Huambo serviu para avaliar as condições de funcionamento dos tribunais e reforçar os laços institucionais entre o poder judicial e a administração local, numa altura em que o país aposta na melhoria do acesso à justiça e na eficiência dos serviços públicos.
