O vice-governador para o sector Político, Social e Económico da província do Huambo, Angelino Elavoco, alertou, hoje, que o governo local será implacável, rigoroso e mais actuante com as empresas incumpridoras, durante o exercício económico do presente ano.
Ao discursar no seminário sobre “As regras de execução do Orçamento Geral do Estado 2026”, Angelino Elavoco disse que os prestadores de serviços ou empreiteiros, em caso de incumprimento, serão lançados para a lista negra, o que pressupõe deixar de beneficiar de contratos com o Estado, ou, de uma forma mais gravosa, serem chamados à responsabilidade judicial.
De acordo com o vice-governador, existe uma imposição aos gestores e executores públicos, entre os quais administradores municipais e directores de unidades hospitalares, para estes estejam atentos e actuem sem contemplação, a favor do interesse do Estado.
Exortou aos mesmos a aplicarem na íntegra as regras de execução do OGE, na perspectiva do cumprimento das etapas de cabimentação, liquidação e pagamento, bases que determinam a qualidade da despesa públcia.
