A Administração Geral Tributária (AGT) anunciou, esta quinta-feira, 16, que submeteu aos órgãos competentes um conjunto de elementos que indiciam a tentativa de fraude em montante que ascende os mil milhões de Kwanzas, com indícios fortes de participação de técnicos da instituição.
Apesar de não detalhar os factos, a AGT afirmou que os elementos de prova já foram enviados aos órgãos de investigação, enquanto os valores detectados foram devidamente identificados e já se encontram em processo de cobrança, de modo a garantir a salvaguarda da referida receita.
De acordo com a instituição, numa nota de imprensa enviada ao OPaís, a identificação da suposta fraude ocorreu no âmbito dos seus procedimentos de controlo interno, que possibilitou divisar a existência de práticas ilícitas passíveis de responsabilização criminal.
Segundo a nota, os indícios apurados apontaram para condutas lesivas ao erário público, em manifesta violação dos princípios da legalidade, ética e probidade que regem a Administração Pública, em geral, e a actuação da AGT, enquanto entidade responsável pela administração dos impostos, em particular.
No documento, a instituição avança que a sua capacidade de identificar e investigar práticas fraudulentas passíveis de responsabilização disciplinar e criminal tem sido cada vez melhor fruto de um eficaz mapeamento dos processos e da introdução de mecanismos de inteligência no monitoramento de riscos de fraude.
A AGT reafirmou que mantém e continuará a manter uma postura firme, rigorosa e implacável contra quaisquer práticas ilícitas, seja por parte de técnicos da instituição, contribuintes ou
entidades externas, não tolerando comportamentos que atentem contra o erário público.
A instituição acrescentou que continuará a reforçar os seus mecanismos de controlo, prevenção e deteção, incluindo o uso de soluções tecnológicas avançadas, mantendo a sua política de tolerância zero à práticas ilícitas e a quaisquer actos que comprometam a credibilidade da instituição e o interesse público.
