Os trabalhadores do sector da Justiça e dos Direitos Humanos retomam, a partir de segunda-feira, ao trabalho normal após o levantamento da greve convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJA).
O levantamento da greve ocorreu na última sexta-feira,02, na sequência do encontro de negociação entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, na qualidade de entidade patronal, e o SOJA, sob mediação do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS).
O encontro permitiu encontrar soluções para algumas das principais preocupações da classe, com destaque para a situação dos trabalhadores, as condições de trabalho, a repartição justa das comparticipações remuneratórias e a atribuição do subsídio de isolamento aos oficiais de justiça colocados em zonas abrangidas por este regime.
Em declarações à imprensa, o secretário-geral do SOJA, Joaquim de Brito Teixeira, considerou que o encontro de negociação entre a entidade patronal e o sindicato permitiu encontrar soluções para os problemas vividos no sector da Justiça e dos Direitos Humanos.
Entre as principais reivindicações do sindicato estão a regularização da situação dos trabalhadores, a melhoria das condições de trabalho, o cumprimento das normas laborais, a criação de estruturas adequadas e a atribuição do subsídio de isolamento aos oficiais de justiça colocados em zonas abrangidas por este regime.
O secretário-geral reclamou igualmente maior transparência na gestão das receitas e na repartição das comparticipações remuneratórias, defendendo que os pagamentos sejam feitos de forma justa e tenham em conta a arrecadação efectivamente realizada.
Segundo Joaquim de Brito Teixeira, ficou ainda acordada a necessidade de melhorar a comunicação intra-institucional, de modo a evitar que a greve seja utilizada como último recurso para a resolução dos problemas da classe. O sindicato garantiu que continuará a acompanhar e fiscalizar o cumprimento dos compromissos assumidos pela entidade patronal.
Outrossim, Joaquim de Brito Teixeira destacou a disponibilidade demonstrada pela entidade patronal para ultrapassar os constrangimentos apresentados, bem como a mediação do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), que, segundo afirmou, decorreu num ambiente de cordialidade negocial e sem sobreposição de interesses.
