Um subcomissário do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros (SPCB), na província do Icolo e Bengo, está a ser acusado de ter abusado sexualmente da sua neta, de 12 anos. Como se não bastasse, o filho vem acusado de estar a proteger o pai para não ser responsabilizado criminalmente
No período de 3 a 8 de Março de 2025, o Instituto Nacional da Criança (INAC), através do serviço de denúncia SOS – Criança, que atende pelo terminal telefónico 15015, recebeu um total de 294 denúncias de violência contra a criança em todo o país, onde se destacam as províncias do Bié, Benguela, Luanda, Lunda-Norte, Malanje, Uíge e Zaire.
Dos casos recebidos, 101 são de fuga à paternidade/disputa da guarda, 44 de violência física/psicológica, 29 de não prestação de alimentos, 34 de trabalho infantil, 17 de abuso sexual, 10 de negligência, nove de disputa de guarda e 30 de gravidez na adolescência.
Na província de Icolo e Bengo, a equipa do SOS Criança destacou uma denúncia de abuso sexual, ocorrida no município de Calumbo, em que é vítima uma criança de 12 anos de idade, do sexo feminino.
De acordo com a queixa, o abuso tem sido recorrentemente praticado pelo avô paterno, um subcomissário do Serviço de Protecção Civil e Bombeiro (SPCB). O caso já é do conhecimento da esquadra a nível local, que aguarda pelos exames médicos.
Consta do relatório que o denunciante avança que os exames médicos probatórios do abuso sexual só demoram a sair porque o pai da vítima, no caso, filho do acusado, está a “criar barreiras”, inclusive para que a menina não seja mais submetida a exames, para proteger o abusador.
O caso já foi encaminhado para o DIIP local. Casos de abuso sexual contra menores são os que engrossam o balanço semanal do SOS-Criança, e neste particular, voltou-se a registar a denúncia de abuso contra uma criança de 10 anos, por um idoso, de 58 anos de idade.
Este caso foi no município do Rangel, onde, de acordo com a denúncia, o abuso tem sido praticado recorrentemente pelo padrasto, um indivíduo de 58 anos de idade.