A través do descaminho e açambarcamento, a partir dos postos de abastecimento, quantidades consideráveis de gasolina, gasóleo e petróleo iluminante são destinadas para as fronteiras com os países vizinhos para fins comerciais.
A “operação Nkodi”, que envolve o Serviço de Investigação Criminal (SIC), a administração municipal de Cabinda e a secretaria provincial da Indústria, Recursos Minerais, Petróleo e Gás suspendeu três postos de revenda de derivados de petróleo por falta de documentos, dois por alteração das características originais e outros dois cancelados provisoriamente na comuna de Tando Zinze, município de Cabinda.
Para além da suspensão e cancelamento dos postos de revenda, foram apreendidos vários bidões de combustível que se destinavam ao contrabando.
O governo provincial de Cabinda está preocupado com o desvio massivo de combustível para os países vizinhos, em violação à Lei nº 5/2024 do combate ao contrabando de produtos petrolíferos.
Segundo o secretário provincial da Indústria, Recursos Minerais, Petróleo e Gás em Cabinda, Henrique Bitebe, muitos postos de abastecimento foram construídos, sem obedecer os pressupostos legais, de forma clandestina e em zonas impróprias para facilitar o contrabando de combustível.
A instituição está a levar a cabo um trabalho de encerramento destes postos montados clandestinamente em áreas inadequadas e construídas à margem da lei. A “operação Nkodi” envolve funcionários da secretaria da Indústria, Recursos Minerais, Petróleo e Gás, da administração Municipal de Cabinda e efectivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC).
Mote da operação
Mote da operação A operação, que teve início na Terça-feira, 12, visa inspeccionar e cancelar todos projectos ligados à venda de derivados de petróleo não autorizados pelas autoridades.
Henrique Bitebe garantiu que a “operação Nkodi” visa auxiliar as autoridades no combate ao contrabando de combustível na província de Cabinda.
Adiantou que a mesma será extensiva aos quatro municípios no intuito de inspeccionar locais onde foram montados tanques e reservatórios sem o cumprimento das regras e da lei.
“Percebemos que continua haver incumprimento da lei e vamos cancelar e multar todos que têm cisternas e bombas contentorizadas que não obedeceram aos pressupostos legais. Serão cancelados e muitos deles confiscados a favor do Estado”, referiu.
A “operação Nkodi”, que começou na comuna de Massábi, onde foi minimizado o fenómeno, vai até ao mês de Dezembro.
De acordo com Henrique Bitebe, neste momento, as atenções estão agora viradas para a comuna de Tando-Zinze, por esta apresentar casos preocupantes de contrabando de combustível.
Irregularidades
A nossa fonte considerou que para manter o controlo sobre o contrabando de combustível, ninguém pode montar uma bomba de combustível sem a licença de implementação ou erguer um projecto no ramo sem que tenha o direito de superfície.
No entanto, segundo Henrique Bitebe, os sectores que participam no processo de combate ao contrabando estão todos alinhados para fazer cumprir a lei.
As bombas suspensas são aquelas que foram construídas sem apresentação de qualquer documentação e que os seus proprietários garantem ter a papelada em dia. “Vamos dar um tempo para a apresentação dessa documentação.
Aqueles que foram cancelados não podem retomar as actividades porque se confirmou que montaram as estruturas sem qualquer autorização administrativa e da secretaria”, referiu a nossa fonte.
Garantiu que o sector vai continuar a trabalhar no sentido de fazer com que a classe empresarial siga as normas e despertar a atenção dos agentes económicos para o cumprimento dos pressupostos legais.
“O governo está preocupado com o desvio massivo de combustível para os países vizinhos e temos de continuar a fazer para que a Lei seja aplicada.
No meio dessa confusão há quem cumpre com as suas obrigações legais e se sente prejudicado por aqueles que não cumprem”, sublinhou.
Por: Alberto Coelho, em Cabinda
