Manuel Homem manifestou-se preocupado com essa falta de condições de segurança. Não obstante a isso, ele apresenta como nota positiva a inclusão de detidos daquela unidade penitenciária em actividades agrícolas, por via da qual se garante a sustentabilidade alimentar do serviço prisional.
“Nós tomamos decisões prévias e estamos em fase de execução para que, usando os recursos locais, possamos, com uma iniciativa da delegação provincial do MININT e dos serviços penitenciários locais, iniciar a vedação dessa penitenciária.
Como todos podemos observar, não reúne as condições de segurança necessárias para o seu funcionamento regular”, admite. Nesta perspectiva, o titular do MININT evidencia esforços em curso que visam alcançar algumas metas preconizadas – sem, no entanto, as ter mencionado.
Manuel Homem, que falava à imprensa no último dia de uma visita que lhe levou a radiografar o seu sector, em Benguela, diz ter assumido um departamento ministerial que se vai superando todos os dias.
“É importante dizer que o Executivo tem estado a desenvolver as infra-estruturas que se impõem para o melhor acondicionamento dos efectivos em todo o país”, disse.
O governante manifesta-se, pois, satisfeito com o nível de estabilidade cuja situação operativa se considera estável, ao enaltecer o engajamento de todas as forças da delegação do seu ministério, tendo considerado que os níveis de controlo da criminalidade estão devidamente acautelados.
Homem deposita também confiança em projectos, já em execução, que vão melhorar cada vez mais a segurança pública nos municípios de Benguela e Lobito.
Porém, o principal desafio, um pouco pela província, prende-se, essencialmente, com a necessidade de melhoria das unidades policiais, com destaque para as insta lações do Serviço de Investigação Criminal e Departamento de Ilícitos Penais, cujas instalações não reúnem condições.
O ministro diz ter baixado aquilo que qualifica de orientações precisas, consubstanciadas na identificação de um espaço, a fim de que, no curto espaço de tempo, possam ser transferidos os efectivos dessas aludidas áreas para um lugar com melhores condições.
“Também visitamos dois projectos iniciados em 2014, no âmbito do Programa de Investimentos Públicos, mas que, por razões orçamentais, não foram concluídos até ao momento”, realça, ao mencionar, a título de exemplo, as obras das instituições do Serviço de Migração e Estrangeiros, bem como a Escola Nacional do Servi ço de Protecção Civil e Bombeiros, que seria carácter regional. Homem dá nota, igualmente, de que foram baixadas orientações para que as obras possam ser retomadas, de modo a cumprir os objectivos para os quais foram concebidas.
Em relação à dos Serviços de Migração e Estrangeiros, disse, tudo indica que, ainda neste ano, se vá colocar à disposição de utentes. De acordo com o ministro do Interior, dever-se-á avaliar tudo o que for necessário fazer para que a escola do serviço de Proteção Civil e Bombeiros possa também ser concluída. Todavia, para que se avance, há necessidade de recursos financeiros.
Deste modo, Manuel Homem promete avaliar o orçamento destinado ao seu ministério, uma vez que as obras já estavam inscritas no PIP. “Mas, com o remanejamento, poderemos fazer. Com recursos próprios arrecadados por essas instituições e serviços, esperamos poder também ter aqui uma via para a conclusão dessas obras, que são muito importantes para a província de Benguela e também criam um melhor ambiente de trabalho para os nossos efectivos”, realça.
Três mil admitidos
Apenas três mil homens dos cinco mil inicialmente inscritos no curso de formação básica para o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) reúnem os requisitos para integrar o quadro efectivo desse órgão castrense.
O anúncio foi feito pelo ministro do Interior em Benguela, no quadro da visita de trabalho que efectuou àquela província. Assim, os formandos que reúnem condições para integrar o quadro de efectivos do SME poderão, a partir de hoje, consultar as listas na sede da instituição em Luanda, depois da suspensão devido a várias irregularidades no decurso da admissão inicial.
