De acordo com os dados que constam do balanço do SOS – Criança, no período de 5 a 11 de Janeiro de 2025, o Instituto Nacional da Criança recebeu um total de trezentos e cinquenta e nove denúncias de violência em todo o país. No total de denúncias, consta o facto de uma criança de 15 anos de idade, do sexo feminino, no município de Viana, que foi agredida pelo pai.

A vítima saiu com as suas amigas para uma festa, facto este que motivou o pai a partir para agressão física contra a menor. “O progenitor bateu-lhe forte- mente na região da cabeça, dando bicos, ao ponto de a menor queixar-se de muita dor de cabeça.

Foram feitos alguns exames no Hospital Maria Pia, cuja conclusão foi que a vítima está com derrame cerebral”, disse a porta-voz do INAC, Rosalina Domingos. Por conta deste diagnóstico, a menor está a perder a fala e a vi- são, já não consegue andar, nem comer, e tem feito as necessidades em fraldas descartáveis, segundo a denúncia feita.

O caso foi encaminhado para o DIIP e Gabinete Municipal da Acção Social. No mesmo relatório, foi reportado o caso de uma criança de 11 anos idade, que tem sido abusada pelo pai, na província do Bié. O pai é acusado de abusar recorrentemente da filha desde os seus 9 anos de idade.

Estes abusos resultaram em mais de uma gravidez e consequentes abortos praticados pelo pai. Não obstante, a vítima está, mais uma vez, grávida de quatro meses, e a mãe tem conhecimento do sucedido.

O caso foi encaminhado para o serviço provincial do INAC. Já na capital do país, destaca-se um caso de abuso sexual no município do Talatona, o crime tem sido recorrentemente praticado por um vizinho de 50 anos de idade, contra uma menor de 14 anos.

De acordo com a denúncia, o abusador esteve detido, mas, em contrapartida, alguns familiares da vítima pretendem fazer uma negociação com o mesmo, a troco de três milhões de kwanzas, para que o caso seja abafado. Sobre esta negociata, o pai da menina discorda e tenciona dar sequência à queixa.

O caso foi encaminhado para o Gabinete Municipal da Polícia Nacional e para o DIPP. Ainda no campo da violência sexual, um caso mereceu destaque na província de Malanje, em que é vítima uma criança de 7 meses de idade, do sexo feminino, abusada por um adolescente de 17 anos de idade, e já se encontra detido.

2.º Comandante da Esquadra do Belas acusado de agressões

Por último, reportou-se o caso de violência física a duas crianças, presumivelmente praticado pelo 2.º comandante da esquadra do Belas, enquanto estas crianças estavam detidas. Presume-se que as crianças tenham subtraído valores monetários, 80 mil kz, pelo que foram detidas.

O comandante está a ser acusado de ter espancado as crianças com fio eléctrico e catana, causando ferimentos nas costas e nos braços, hematomas no rosto e cortes na orelha. De seguida, as crianças foram transferidas para a esquadra 51, da Centralidade do Kilamba, onde terão ficado sem alimentação e água e sem uma cama por dormir.

O caso foi encaminhado para as instituições competentes, onde a pro- curadoria soltou as crianças. Todos os casos foram encaminhados aos comandos Municipais e Provinciais da Polícia Nacional, e nas Direcções Municipais e Provinciais da Acção social e aos serviços Provinciais do INAC.