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Juiz acusado de burla por defraudação conhece sentença amanhã

Romão Brandãopor Romão Brandão
8 de Junho, 2026
Em Sociedade
Juiz acusado de burla por defraudação conhece sentença amanhã

CARLOS AUGUSTO

O Tribunal Supremo marcou para amanhã, Terça-feira, 9 de Junho, a resposta aos quesitos e a leitura do acórdão do julgamento do juiz de direito José Lourenço Pereira, acusado de desviar mais de 485 milhões de kwanzas e um milhão de dólares, num processo em que responde por crimes de abuso de poder, burla por defraudação e peculato

O arguido, de 49 anos, de acordo com o Ministério Público, é juiz e colocado à data dos factos na então 8.ª secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, actual Tribunal Comarca de Belas, e está a ser acusado de ter utilizado as suas funções para ordenar operações bancárias fraudulentas, em benefício próprio e de terceiros.

A acusação sustenta que José Lourenço Pereira actuou em concertação com outros indivíduos, actualmente em fuga, para retirar valores de contas de clientes em bancos comerciais, recorrendo a ofícios e procedimentos considerados enganosos.

“O juiz, réu solto, cometeu os crimes de abuso de poder, burla por defraudação e de peculato. Prejudicou vários ofendidos retirando das suas contas um total de 485.181.277,18 milhões de kwanzas e um milhão de dólares, não obstante de ter sido já recuperada parte deste montante”, consta da lista de quesitos que serão respondidos amanhã, Terça-feira, 9. Agindo fora da sua própria jurisdição processual, o arguido em concertação com os prófugos João Albino Tchaciquinha, Denise Campos Dias dos Santos, Fernando Paixão Panguila e Jomilton Miguel Gaspar, este último ligado à empresa PKS Consultores Limitada, passou a protagonizar um conjunto de acções junto de alguns bancos comerciais com o objectivo de retirar dinheiro das contas de clientes para proveito pessoal e de terceiros, utilizando para o efeito procedimentos enganosos.

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