Um cidadão de nacionalidade indiana, de 30 anos, foi detido, nesta semana, pela Polícia Fiscal Aduaneira (PFA) no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, ao tentar embarcar com 15.000 USD (quinze mil dólares norte-americanos) escondidos na sua bagagem.
A detenção foi fruto de uma acção conjunta da PFA com a Administração Geral Tributária (AGT) na área de Declaração de Valores.
Segundo informações apuradas por este jornal, o homem preparava-se para embarcar no voo ET-850 da Ethiopian Airlines, com destino a Addis Abeba, quando a fiscalização detectou o dinheiro, que estava dissimulado em sua bagagem.
Segundo o artigo 4.º do Aviso n.º 6/22 do Banco Nacional de Angola (BNA), há um limite para a quantidade de moeda que pode ser transportada fisicamente para fora do país, e a tentativa de sair com o montante apreendido viola essa norma.
A polícia informou que a acção do cidadão indiano se enquadra no crime de retirada fraudulenta de moeda estrangeira, previsto no artigo 464.º do Código Penal.
POR: Onésimo Lufuankenda
