A província do Namibe vai dispor de uma barragem, a ser construída no município do Bentiaba, para mitigar o impacto das condições climatéricas extremas que ocorrem no Sul de Angola, de acordo com o Despacho Presidencial n.º 342/25 de 28 de Novembro.
A informação consta de uma nota tornada pública pelo Governo de Angola na sua rede social Facebook.
O documento autoriza a despesa e formalizada a abertura do procedimento de contratação simplificada para a empreitada das obras de concepção, fiscalização e serviços de coordenação técnica.
O projecto de concepção e construção está orçado em 298,1 milhões de dólares, ao qual se somam USD 9 milhões para a fiscalização e USD 5,39 milhões para os serviços de coordenação técnica, integrado no Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola (PCESSA).
O Governo considera que, nos últimos anos, os episódios de seca registados na província do Namibe foram “muito intensos” e que essas calamidades naturais têm tido um impacto severo na economia e na actividade social da província, privando a população local do abastecimento regular de água potável.
Face à situação, foi realizado um estudo para avaliar e desenvolver os recursos hídricos nas seis bacias hidrográficas da província do Namibe, a fim de permitir o povoamento da bacia, com o consequente impacto favorável às comunidades locais, nos sectores Económico e Social.
O ministro da Energia e Águas recebeu competências, com a faculdade de subdelegar, para aprovar as peças do procedimento, verificar a validade e legalidade dos actos praticados, incluindo a celebração e a assinatura dos contratos.
