O aumento gradual do orçamento destinado ao sector da saúde vem sendo registado de forma acentuada já há algum tempo, pelo que, no ano transacto, a verba inscrita no “Serviço de Ensino e Formação” do Ministério da Saúde (MINSA), canalizada aos institutos e hospitais, subiu de 7,14 mil milhões de kwanzas para 25,62 mil milhões, o que representa também um acréscimo em mais de 100%, segundo apurou o jornal OPAÍS.
Entretanto, cada unidade orçamentada, entre institutos e hospitais, que se dedica a este propósito tem recebido uma quota das verbas destinadas a este fim. O MINSA, enquanto órgão central, por exemplo, vai ter um acréscimo de mais de 79 por cento nas verbas para suportar o “Serviço de Ensino e Formação”, uma vez que o valor vai aumentar de 1,92 mil milhões de kwanzas para 3,46 mil milhões de kwanzas.
O valor global destinado à rubrica natureza “Serviço de Ensino e Formação”, só dos hospitais, vai regis- tar um aumento de 4,4 mil milhões de kwanzas para 5,9 mil milhões de kwanzas, comparativamente ao ano passado.
“A nível dos órgãos locais, o valor global aumentou, saindo de 2,41 mil milhões, em 2024, para 2,47 mil milhões de kwanzas no corrente ano”, diz o Governo num relatório de balanço anexo ao Orçamento Geral do Estado (OGE) 2025 a que este jornal teve acesso. As autoridades esclarecem ainda, no referido documento, que, além do incremento das verbas para o Instituto de Especialização em Saúde, fez-se o mesmo com os principais hospitais de referência das até então 18 províncias.
O secretário-geral do Sindicato Nacional dos Enfermeiros, Cruz Mateta, considera o reforço financeiro do programa de formação especializada de quadros do sector de saúde como sendo uma medida assertiva, por ser algo de que o sector carece.
Porém, salienta que, mais do que se manifestar essa intenção no OGE 2025, o importante é a sua materialização, por existirem situações em que há programas que são inscritos, mas as verbas acabam por ser recolocadas em outros projectos considerados mais relevante por quem dirige.
Mais de quatro mil e 700 candidatos
O sindicalista explicou que está a decorrer, neste momento, um pro- cesso de selecção dos mais de quatro mil e 700 candidatos que participaram nos exames de admissão para os cursos de especialização em enfermagem, que vai decorrer em diversas unidades sanitárias do país, fruto de um financiamento externo.
As especializações, com tempo previsto de 18 meses a dois anos, vão abranger áreas prioritárias, como cuidados primários de saúde, saúde materna e neo-natal, saúde da criança, nefrologia, anestesiologia, obstetrícia e medicina cirúrgica.
Cruz Mateta disse que, se o governo, além do plano em vigor, pretende implementar outro de formação especializada, será benéfico para a classe, mas adverte que se deve criar as condições para que os formadores não venham a suspender as suas actividades por falta de pagamento dos seus honorários.
As provas de admissão ao referido curso foram realizadas nas províncias de Cabinda, Luanda, Cuanza- Sul, Cuanza-Norte, Bengo, Lunda-Sul, Uíge, Bié, Huíla, Cunene e Benguela. Porém, os cursos serão ministrados por regiões, de modo a possibilitar que mais profissionais beneficiem dos mesmos, independentemente das províncias onde estejam destacados.
Desafio decapacitar nove mi lenfermeiros em cinco anos
De salientar que o Executivo pretende capacitar nove mil enfermeiros, num período de cinco anos, com objectivo de reforçar o Sistema Nacional de Saúde, numa altura em que a Ordem dos Enfermeiros conta com mais de 100 mil enfermeiros registados.
A titular da pasta, Sílvia Lutucuta, manifestou recentemente, aquando do lançamento simbólico dos exames de admissão para os cursos de especialização em enfermagem, que esta é a primeira formação de especialização para licenciados em enfermagem no sector público da saúde. “É um marco histórico no nosso sistema.
Em cinco anos, pretendemos especializar nove mil profissionais para elevar o nível de assistência à saúde, formando especialistas com competências específicas para enfrentar os desafios do sector”, disse.
Segundo a ministra, as formações vão preencher lacunas, aliviar a pressão sobre o sector e ampliar a capacidade de resposta às necessidades da população. “A formação é aberta a todos os licenciados em enfermagem, sem restrição de idade.
O mérito será o principal critério de selecção, e apenas os melhores serão admitidos. A nota mínima é 10, mas priorizaremos os candidatos com as classificações mais altas. No nosso sistema de saúde público, temos quase enfermeiros licenciados e a adesão foi alta”, disse.
