O antigo director provincial do Serviço Penitenciário na Huíla, comissário-prisional Miguel Arcanjo Pedro Gaspar, tentou demarcar-se do suposto envolvimento na morte do recluso Cipriano Cavella Daniel “Paus Pire”, que se encontrava internado na Comarca do Lubango, alegando que o mesmo já se encontrava adoentado antes do fatídico dia 17 de Fevereiro de 2019
O também director do referido estabelecimento penitenciário alegou, durante a fase de instrução processual, que autorizou a transferência de Cipriano para o Hospital Central do Lubango, após intervenção infrutífera da enfermaria local, dado ter tido conhecimento prévio de que o mesmo já “andava adoentado”.
Nos seus depoimentos prestados aos especialistas da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), anexos ao processo que corre os seus trâmites legais na Câmara Criminal do Tribunal Supremo, o comissário-prisional não conseguiu precisar de que patologia sofria alegadamente o malogrado, muito menos o tempo em que este se encontrava adoentado.
Para dissipar eventuais dúvidas, garantiu que foi o próprio recluso quem o havia informado estar doente, algo que não convenceu os especialistas que conduziram o processo, dado que ficou registado como causa da morte os ferimentos resultantes de agressões físicas e psicológicas sofridas na data acima mencionada.
No entanto, essa informação é contrariada pela acusação, lida na primeira audiência de julgamento pelo magistrado do Ministério Público, Luís Zanga, na qual consta que Cipriano Cavella gozava de boa saúde até ao momento em que foi conduzido à sala de contra-inteligência do referido estabelecimento penitenciário, no dia 17 de Fevereiro de 2019, data do seu falecimento.
Para sustentar tal posição, a acusação refere que dias antes o recluso recebera visita dos familiares, sem ter reportado nada de anormal relativamente ao seu estado físico.
Por outro lado, Miguel Arcanjo terá esclarecido aos especialistas da DNIAP, onde foi ouvido na fase de instrução deste processo-crime, por gozar de foro especial, que, apesar de doente, Cipriano teria criado um tumulto no interior do estabelecimento penal, a ponto de agredir alguns efectivos. O comissário-prisional alegou ainda ter sido surpreendido por gritos no corredor das celas e batidas nos portões, no momento em que se dirigia à tropa reunida em parada.
Pelo que orientou os efectivos da Unidade Especial de Segurança e Intervenção (UESI) a intervirem para repor a legalidade. Indagado pelos investigadores, não conseguiu precisar quanto tempo durou o tumulto que justificasse accionar tais forças especiais — que, por norma, apenas intervêm em situações críticas do género.
Para justificar por que razão não conseguia precisar o tempo de duração da ocorrência, alegou que teve de abandonar a parada para receber uma delegação dos seus superiores hierárquicos, provenientes de Luanda. Para dar seguimento aos trabalhos, ordenou a um dos seus colaboradores que o substituísse.
Alegada tentativa de ocultar testemunhas
Miguel Arcanjo é apontado também como a pessoa que autorizou a transferência do recluso, após este ter sucumbido em consequência da surra sofrida às mãos dos efectivos da UESI — incluíndo, presumivelmente, o uso da cadeira de choque eléctrico — para o Hospital Central do Lubango, como se ainda estivesse em vida.
Por outro lado, ter-se-á aproveitado da sua posição de responsável máximo do Serviço Penitenciário na Huíla para transferir os reclusos que presenciaram os factos para a fazenda de Capelongo, no município da Matala, pertencente àquela instituição, e para a cadeia do Péu Péu, assim que se apercebeu da realização de um inquérito no local dos factos, com vista a averiguar o que realmente acontecera.
De modo a evitar que os membros da comissão independente — vinda da sua jurisdição —, que realizariam o inquérito, chegassem à verdade, segundo a acusação, o comissário-prisional advertiu os efectivos, em plena formatura, de que não deviam pronunciar-se relativamente à morte de Cipriano.
O Ministério Público na Huíla só tomou conhecimento da morte do recluso após a comissão de inquérito ter concluído o seu trabalho, através de um comunicado dos responsáveis máximos do sector a nível nacional, que determinou oficiosamente a abertura de um inquérito e a constituição de Miguel Arcanjo como arguido.
