A Administração Municipal do Mussulo anunciou o início da remoção progressiva de barreiras físicas colocadas por moradores e estabelecimentos comerciais ao longo das zonas balneares da península, com o objectivo de devolver o livre acesso às praias e restaurar a paisagem natural do município.
Segundo o administrador municipal, Baudílio Vaz, a proliferação dessas barreiras deveu-se, no passado, à falta de efetivos policiais e de fiscalização, o que originou uma circulação desordenada de pessoas, provocando insegurança e desconforto aos residentes e operadores turísticos. Contudo, com a melhoria dos serviços de segurança e fiscalização, a administração considera as barreiras desnecessárias.
“Estamos a notificar os cidadãos para removerem voluntariamente essas estruturas, promovendo o diálogo e a consciência sobre os benefícios de uma praia livre e urbanizada”, afirmou o administrador, depois de um encontro com os que colocaramas barreiras, que visou encontrarem um entendimento lógico e mostrar as de manterem a a praia livre de qualquer impedimento.
Durante o encontro realizado recentemente com munícipes, foram também abordadas questões relativas à legalização de motorizadas, embarcações abandonadas e imóveis. A administração adiantou que embarcações em estado de abandono já estão a ser removidas e serão recolhidas para o parque da administração, sendo devolvidas apenas mediante o pagamento de multas.
“Então aqueles que não se legalizarem, infelizmente a polícia vai ser dura nesse aspecto, coerciva para garantir que a legalidade aqui seja regra e norma número um. Nós já estamos há mais de 15 dias a dar prazos de remoção das embarcações, temos de agir”, defende.
Quanto aos imóveis, a administração informou que desde a elevação do Mussulo à categoria de município, foi iniciada uma campanha massiva de legalização das residências, com a emissão de titularidades provisórias para habitações já existentes, enquanto não for possível a atribuição definitiva por direito de superfície.
“As casas construídas de forma desordenada e precária, não serão legalizadas. Para esses casos, o plano prevê o realojamento dos moradores em zonas habitacionais organizadas, seguido da demolição das estruturas inadequadas”, explicou.
No que diz respeito à fiscalização, foi reafirmado que construções feitas sem licença em terrenos não legalizados serão alvo de demolição imediata. Já os proprietários com documentos válidos terão a oportunidade de legalizar suas obras mediante apresentação de projectos e pagamento das respetivas coimas.
Em paralelo, foram também anunciadas medidas para alavancar o turismo local. A administração, em parceria com os resortes da região, está a desenvolver pacotes turísticos e a instalar infraestruturas de apoio nas áreas de interesse natural, como as dunas, a costa do Mussulo, a ponta da barra e a língua. Entre os equipamentos previstos estão casas de banho, zonas de campismo e fogareiros públicos.
“A nossa intenção é transformar o hóspede em turista, oferecendo experiências reais de lazer e conhecimento das valências do Mussulo, sempre com o apoio das autoridades de segurança”, concluiu o administrador.
