O Tribunal de Comarca do Lubango iniciou, ontem, o julgamento da directora do Gabinete Provincial da Saúde na Huila, acusada de ter cometido os crimes de peculato e falsificação de documentos, e participado no descaminho de 3.320.972,00 Kz.
A directora do Gabinete Provincial da Saúde na Huíla, Luciana Guimarães, tinha sido constituída arguida em princípios do ano de 2021, facto que veio a ser confirmado por ela mesma numa entrevista concedida, em exclusivo, ao jornal OPAÍS. A falta de provas na época obrigou a que o processo fosse arquivado. O processo veio a ser reaberto em função da mesma ter desempenhado as funções de coordenadora da acção formativa e directora do Gabinete Provincial de Saúde.
Luciana Guimarães é acusada dos crimes de peculato e falsificação de documentos, por ter supostamente participado no desvio de um total de 3.320.972.00 de kwanzas, que se destinavam ao pagamento de uma rubrica para aluguer de cinco viaturas, no âmbito de uma formação dada em Novembro de 2020. Segundo a acusação do Ministério Público, pela sua participação naquele descaminho, a directora do Gabinete Provincial da Saúde terá sido compensada com 331.250,00 de kwanzas.
Entrevistada pelo jornal OPAÍS, a directora do Gabinete Provincial da Saúde, confirmou a recepção daquele valor, tendo dito, na ocasião, que achou tratar-se da sua ajuda de custo, por ter participado da acção formativa. Este valor é parte de um total de 27 milhões de kwanzas disponibilizados pela Direcção Nacional de Saúde Pública, por via de um patrocínio, cuja finalidade era formar os técnicos de saúde da província da Huíla.
O primeiro dia da sessão de julgamento, ocorrida na 2ª Secção dos Crimes Comuns do Tribunal da Comarca do Lubango, serviu para a discussão e produção de provas do caso que tem como principal actor a directora do Gabinete Provincial da Saúde . Para além de Luciana Guimarães, o processo envolve, igualmente, o antigo chefe do departamento provincial de Saúde Pública e Controlo de Endemias, José Hélio Chiangalala; um responsável da secção de contabilidade e estatística do referido departamento, bem como o antigo gestor do INFOTUR.
Contra o antigo chefe de de- partamento de Saúde Pública e Controlo de Endemias pesam os crimes de peculato, falsificação de documentos e branqueamento de capitais. José Hélio Chiangalala tinha sido detido no dia 18 de Dezembro de 2020, tendo sido solto no dia 21 do mesmo mês e ano. Na fase de interrogatório, o argui- do informou que os mais de 3 milhões de kwanzas que se encontravam no departamento que dirigia era o remanescente dos 27 milhões de kwanzas.
Deste valor, segundo José Hélio Chiangalala, apenas 1.310.000,00 de kwanzas foram solicitados por si a título de empréstimo para acudir uma situação que lhe afligia, por ter sido detido pelo seu suposto envolvimento na venda de testes da Covid-19.
Defesa confiante
O advogado de defesa da directora do gabinete Provincial da Saúde, José Carlos, mostra-se confiante, e espera um desfecho favorável para a sua constituinte, e que se faça a justiça. “O dia foi bastante produtivo, foram ouvidos os arguidos e produzidas mais provas, estamos confiantes de que, no fim, a justiça será feita. Hoje continua a audiência aos declarantes, o que vai ajudar o Tribunal a melhor compreender deter- minados factos”, disse. Para além dos arguidos Luciana Guimarães e José Hélio Gabriel Chiangalala, estão arrolados no processo os réus Rosa Nascimento Chilepa e Aguinaldo Joaquim de Barros, bem como quatro declarantes.
