A informação foi avançada pelo director do Gabinete de Desenvolvimento Económico Integrado do GPL, Pedro Palata, durante uma entrevista cedida ao jornal OPAÍS. Foram catalogados em toda a extensão da cidade capital aproximadamente 85 mil bancadas livres em 127 mercados
O Governo Provincial de Luanda (GPL) estabeleceu uma nova estratégia de combate à venda desordenada que se verifica nas ruas da capital do país, durante o quinquénio 2022-2027, sendo que, com esta, foi possível a definição de pelo menos 50 pontos considerados críticos. Existe uma estratégia de reordenamento do comércio ambulante, a fim de que os praticantes passem a exercer as suas actividades em mercados e feiras, conforme orientação das administrações municipais.
Segundo o director do Gabinete de Desenvolvimento Económico Integrado do GPL, Pedro Palata, a venda ambulante é de lei, mas o problema consiste no facto de os vendedores fixarem- se em determinados locais públicos, cuja venda constitui uma transgressão administrativa. “A nossa estratégia definiu pontos críticos, e, até agora, segundo a nossa meta, 50 pontos críticos constam das nossas prioridades; queremos ver estes locais a deixarem de ser focos de vendas desordenadas, porque nós conseguimos cadastrar cerca de 127 mercados em Luanda com cerca de 85 mil bancadas livres, e continuamos a ver pessoas a venderem nas pedonais com todos os riscos associados”, avançou.
Com esta medida, disse ser possível que até ao final do presente ano esses pontos possam estar livres, permitindo, assim, uma melhor circulação de pessoas, pelo que “a meta é esta: minimizar o máximo possível. Dia após dia, semana após semana, vai notando-se a diferença”. Acredita ser um grande desafio, mas o combate a esta prática vai ser feito em articulação com outros sectores do Governo, enquanto o seu Gabinete deverá actuar na monitoração e acompanhamento dos resultados que passam, também, pela intensificação do PRODESI, através do qual muitos agentes económicos recebem financiamentos.
Vários eixos de actuação
O director deste Gabinete de Desenvolvimento Económico esclareceu que a estratégia do GPL passa por vários eixos de actuação a serem executados em determinadas fases de implementação. “Até ao momento – e, claro, muita coisa já se fez, mas, continuamos a fazer, porque se fizeram diagnósticos – as causas são inúmeras. Mas, a actuação vai consistir no eixo de informação, educação e mobilização social”, descreveu.
A estratégia prevê ainda uma linha que contempla a melhoria das condições dos próprios mercados, onde se pretende transferir os ambulantes, mormente no que diz respeito aos acessos, além da necessidade de se aprimorar a inspecção e fiscalização, porque, em muitos casos, são os grossistas, os agentes económicos formais, que alimentam a informalidade. O plano é sequencial, sendo que, também abarca iniciativas anteriores, por isso, acautelou, não se pode esperar que a sua conclusão seja tão imediata, uma vez que, inclusive, estão previstas certas construções, que podem chegar a durar períodos iguais ou superiores a um ano.
Apesar disso, o Governo espera que até ao terceiro trimestre de sensibilização, a população entenda, que estas acções são praticadas, no sentido de se promover o bem para si mesmo, “ou seja, o Estado é o garante do bem-estar”. “Em síntese, nós estamos no primeiro trimestre, e, segundo a estratégia concebida, é um trimestre de sensibilização, de mudança de consciência. No entanto, existem já acções concretas de transferência de vendedoras das ruas para os mercados”, explicou.
