BFA AIMC Bitur BFA SB SB FIB BANCO BAI
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Qua, 18 Nov 2026
OPAÍS
Em directoOuvir a Rádio Mais em directo
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
OPAÍS
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
OPAÍS
Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso

OGE 2023 passa na generalidade com o “sim” do MPLA e do PHA

João FelicianoPor João Feliciano
17 de Janeiro, 2023
Em Sem Categoria
0
Tempo de Leitura: 3 mins de leitura

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico 2023 foi, ontem, aprovado na generalidade com os votos a favor do MPLA e do Partido Humanista de Angola (PHA), num total de 117. A UNITA votou contra. Já a FNLA e o PRS abstiveram-se

O debate em torno do Orçamento Geral do Estado (OGE), para o presente ano civil, regressou, ontem, à casa das leis, depois da primeira sessão plenária de discussão que decorreu na passada Sexta- feira, 13, dominada por uma série de ataques entre parlamentares dos dois maiores partidos políticos em Angola (MPLA e UNITA). No final, após várias intervenções dos deputados de diferentes partidos representados na Assembleia Nacional, ao fazer a sua declaração de voto, o deputado Fernando Diniz, do PHA, referiu ser responsabilidade dos parlamentares não discriminar, através do Orçamento, minorias étnicas, pessoas vulneráveis e mulheres não ampara- das no presente Orçamento.

Afirmou, por outro, que está em causa o direito à saúde, à habitação e segurança social, essencial ao bem-estar de todos, tendo recomendado, por isso, que as comissões de especialidades prestem maior atenção às questões sociais que, do ponto de vista dos “humanistas”, deve merecer um incremento. Já o deputado Américo Chivukuvuku, do grupo parlamentar da UNITA, defendeu que a sua bancada votou contra pelo facto de a Lei que aprova o OGE 2023 não estar alinhada com as tarefas fundamentais do Estado, que estabelece, entre outros, a necessidade do Estado criar as condições para tornar efectivos os direitos fundamentais dos cidadãos, promover o bem-estar, a qualidade de vida e erradicar a pobreza.

Outrossim, asseverou que o grupo parlamentar da UNITA entende que, na busca de soluções económicas, é fundamental priorizar o campo para beneficiar as cidades. De acordo ainda com a UNITA, o presente orçamento prevê uma fatia ínfima para o sector da agricultura. A UNITA considerou, também, que o investimento estratégico deve centrar-se no capital humano, com destaque para a Educação e Saúde, sectores estratégicos para o desenvolvimento, e que a fatia para estes dois sectores estão aquém dos desafios.

Por seu turno, o deputado Kilamba Van-dúnem, do grupo parlamentar do MPLA, afirmou que os camaradas votaram à favor por entenderem que estão preenchidos os preceitos legais e regimentais que permitem a Assembleia Nacional admitir a presente proposta de lei para a sua posterior apreciação, discussão e votação em sede das comissões de especialidades.

Ali, disse, poder-se-á aferir, no detalhe, sobre os seus fundamentos de razão, colhendo contribuições de distintas sensibilidades da sociedade civil e fazer-se propostas de melhoria por via de um diálogo aberto com os vários grupos de analise, que, na opinião do MPLA, serão indispensáveis para o desenho de um OGE equilibrado e exequível.

Proposta do Executivo

A proposta do OGE para 2023 apresentada pelo Executivo estima receitas e fixa despesas de 20,1 biliões de kwanzas e tem como preço de referência do petróleo de 75 dólares por barril e uma produção média de 1,18 milhão de barris. O documento perspectiva uma taxa de inflação de 11,1 por cento e um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real de 3,3 por cento, face ao crescimento de 2,7 por cento prognosticado para 2022. O sector social, de acordo com o documento remetido para apreciação dos parlamentares, absorverá 43,5% da despesa fiscal primária, que corresponde a 23,9% da despesa total e a um aumento de 33,4 % face ao OGE 2022.

Neste sector, destacam-se a Educação, Saúde, Habitação e Serviços Comunitários e a Protecção Social, com pesos de 14,1%, 12,1%, 10,1% e 6,2% na despesa fiscal primária, respectivamente. O sector económico, segundo o relatório de fundamentação, absorverá 18,2% da despesa fiscal primária e 10,0% da despesa total, o que corresponde a um crescimento de 45,7% (Kz 631,02 mi- lhões) comparativamente à dotação orçamental atribuída no OGE anterior.

Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE

Relacionados - Artigos

Sogrape apresenta Casa Ferreirinha Reserva Especial 2017 no Lobito

Sogrape apresenta Casa Ferreirinha Reserva Especial 2017 no Lobito

31 de Outubro, 2026
Dionísio da Fonseca visita universidade russa que forma quadros angolanos

Dionísio da Fonseca visita universidade russa que forma quadros angolanos

31 de Outubro, 2026
SIC detém padrasto suspeito de abusar sexualmente de enteada de seis anos em Cabinda

SIC detém padrasto suspeito de abusar sexualmente de enteada de seis anos em Cabinda

27 de Outubro, 2026
Hospital Emílio de Carvalho remove dois tumores que pesavam 6,1 quilos a paciente de 51 anos

Hospital Emílio de Carvalho remove dois tumores que pesavam 6,1 quilos a paciente de 51 anos

21 de Outubro, 2026
Angola vacina crianças contra quatro doenças a partir de 23 de Outubro

Angola vacina crianças contra quatro doenças a partir de 23 de Outubro

18 de Outubro, 2026
Angola e Brasil analisam mecanismos para redução dos combustíveis fósseis nos navios

Angola e Brasil analisam mecanismos para redução dos combustíveis fósseis nos navios

16 de Outubro, 2026
Carregar Mais
Bitur Bitur Bitur

Maís Populares

  • João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Governadores provinciais rendem homenagens e apelam à preservacao da paz

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Angola e Nigéria reforçam parceria estratégica com acordo de isenção de vistos

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Congresso dos EUA convoca Jensen Huang para explicar alegada ligação a espiã chinesa

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Governador do Zaire visita investimentos chineses para impulsionar construção de fábrica de alumínio no Soyo

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
Siga OPAÍS no WhatsApp
Publicidade

Relacionados - Artigos

Sogrape apresenta Casa Ferreirinha Reserva Especial 2017 no Lobito

Sogrape apresenta Casa Ferreirinha Reserva Especial 2017 no Lobito

Por Jornal OPaís
31 de Outubro, 2026

...

Dionísio da Fonseca visita universidade russa que forma quadros angolanos

Dionísio da Fonseca visita universidade russa que forma quadros angolanos

Por Jornal OPaís
31 de Outubro, 2026

...

SIC detém padrasto suspeito de abusar sexualmente de enteada de seis anos em Cabinda

SIC detém padrasto suspeito de abusar sexualmente de enteada de seis anos em Cabinda

Por Jornal OPaís
27 de Outubro, 2026

...

Hospital Emílio de Carvalho remove dois tumores que pesavam 6,1 quilos a paciente de 51 anos

Hospital Emílio de Carvalho remove dois tumores que pesavam 6,1 quilos a paciente de 51 anos

Por Jornal OPaís
21 de Outubro, 2026

...

Angola vacina crianças contra quatro doenças a partir de 23 de Outubro

Angola vacina crianças contra quatro doenças a partir de 23 de Outubro

Por Jornal OPaís
18 de Outubro, 2026

...

Angola e Brasil analisam mecanismos para redução dos combustíveis fósseis nos navios

Angola e Brasil analisam mecanismos para redução dos combustíveis fósseis nos navios

Por Jornal OPaís
16 de Outubro, 2026

...

Carregar Mais
Artigo Seguinte

Desacordo entre SINPROF e MED força novo encontro para próxima Segunda-feira

Facebook Twitter Youtube Whatsapp Instagram

Para Sí

  • Radio Maís
  • Media Nova
  • Negócios Em Exame
  • Chiola
  • Agência Media Nova
  • Contacto

Categorias

  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Publicações
  • Vídeos

Condições

  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos & Condições

@ Grupo Media Nova | Socijornal

Bem-vindo de Volta!

Entre para a sua conta abaixo

Esqueceu a Palavra-passe?

Recuperar palavra-passe

Por favor, insira o seu nome de utilizador ou endereço de correio-electrónico para reposição da sua palavra-passe.

Entrar
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.