Segundo o secretário-geral do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SINPES), Eduardo Peres Alberto, a divida pública aos professores está acima de três biliões de kwanzas, por haver docentes que trabalharam em 2009 e 2010 em alguns institutos e não receberam os seus ordenados. Exemplificou com a Escola Superior do Bengo, que, desde a abertura que não paga aos professores

Texto de: Maria Teixeira

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação realizou ontem, em Luanda, uma reunião com o Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior, com o objectivo de dar a conhecer as actividades que está a desenvolver para a melhoria dos recursos humanos enquadrados na carreira docente.

Em declarações à imprensa, depois da reunião, o secretário do SINPES, Eduardo Peres Alberto, revelou que o salário mínimo do professor do ensino superior é de 181 mil kwanzas e espera-se que aumente para 440 mil kwanzas para o professor catedrático, e 301 mil para o assistente estagiário.

“Há um caderno reivindicativo sobre a mesa que nos levou a despoletar uma greve em 2013. Por entendemos que os problemas não foram ultrapassados, solicitamos ao

Ministério do Ensino Superior a primeira ronda negocial e, agora, entendemos que há passos que devem ser dados, como o Estatuto da Carreira Docente. Este documento encontra-se apenas a aguardar pela aprovação do Conselho de Ministros, ao passo que o Estatuto Remuneratório aguarda pelo parecer dos ministérios das Finanças e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social”, disse.

No que se refere à divida pública do Estado para com os seus filiados, Eduardo Peres Alberto realçou que assinaram um memorando de entendimento entre o SINPES e o Ministério do Ensino Superior. Este acordo visa a prestação de consultoria geral e de recursos humanos ao ministério, no sentido de melhor identificar a dívida pública que será remetida aos órgãos competentes.

Por outro lado, afirmou que ficam por assinar, dentro de 48 horas, outros documentos, entre os quais uma acta. “Temos um entendimento e uma acta a assinar dentro de 48 horas, porque entendemos que temos de levar as preocupações à classe docente do Ensino Superior e também aos trabalhadores não docentes, pelo que o sindicato reitera que o que foi discutido aqui seja cumprido”, disse.

Estatutos da carreira docente e remuneratório: o pomo de discordância

De acordo com o sindicalista, um dos grandes problemas que aflige os professores é o congelamento das promoções nas carreiras docentes, que poderá ser ultrapassado com a realização de um concurso público que está para breve.

“O salário do professor universitário é um salário miserável e nós temos dito isso várias vezes. De facto, há professores do ensino geral com melhores salários, em relação ao professor do Ensino Superior, pelo que nós insistimos que a aprovação do estatuto remuneratório é de caracter urgente”, afirmou.

Eduardo Peres Alberto reconhece, por outro lado, que algumas situações advêm de terceiros, como o Ministério das Finanças. Daí que, a menos de 90 dias, o sindicato realizou uma conferência de imprensa em que acusou o MINFIN de estar a inviabilizar o reconhecimento financeiro a que os professores do ensino superior têm direito.

Explicou, como prova, que a divida pública é constituída pela falta de pagamento de subsídios desde 2011, bem como de salários dos professores que foram admitidos nos concursos públicos de 2012 e 2013 e que, mesmo com o parecer do Tribunal de Contas, não são pagos.

Alertou que o Conselho de Ministro e o Ministério das Finanças devem aprovar os diplomas acima mencionados o mais rápido possível, caso contrário, poderão criar um descontentamento por parte da classe docente e provocar mais uma greve. “Isso é que nós queremos evitar, mas se a situação não for ultrapassada nós vamos atribuir culpas ao Ministério das Finanças”, referiu.

Ministério garante atender as reivindicações do sindicato

Durante o encontro, o Ministério de tutela garantiu que irá atender as reivindicações que estão colocadas no caderno reivindicativo, dentro daquilo que são as suas atribuições.

Alfredo Buza, o director do Gabinete de Recursos Humanos do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, explicou que estão a trabalhar no sentido de se criar mais uma carreira para o Ensino Superior.

“Será a carreira do pessoal técnico de apoio à investigação científica e docência universitária para colmatarmos a situação com que nos temos deparado, em relação aos monitores.

Pessoas que após concluírem a licenciatura acabam por não encontrar um enquadramento legal e profissional e ser enquadrados na categoria ou carreira do regime geral”, disse.

Fez saber que o ministério aprovou desde Fevereiro deste ano uma plataforma de relacionamento com o sindicato que consiste, anualmente, nos meses de Janeiro e Fevereiro as partes sentarem-se à mesa para abordarem assuntos relacionados com o sector.

A ministra receberá sempre que possível a direcção do sindicato e, semestralmente, nos meses de Março e Abril, Setembro e Outubro os mesmos serão recebidos pelo secretário do Estado para manter a comunicação normal.