Dezassete milhões, 833 mil foram recuperados pelo Instituto de Segurança Social (INSS) no Moxico, durante o I semestre do corrente ano, no âmbito do programa de cobrança coerciva em curso no país aplicadas às empresas públicas e privadas.
Este valor representa apenas quatro por cento, dos 385 milhões, 354 mil e 702 kwanzas da dívida das 622 empresas públicas e privadas catalogadas pelo INSS. Segundo o chefe dos serviços provinciais do INSS no Moxico, Jacob Capaia, que falava à ANGOP, 83 destas empresas já concluíram o pagamento das dívidas e sete outras solicitaram acordo para o pagamento em prestações.
O responsável reiterou que a cobrança coerciva serve para salvaguardar os direitos dos tribuições, conforme estabelece a lei, processo que iniciou com um período de sensibilização, cujas empresas implicadas já tiveram oportunidade de beneficiar de isenção de juros e multas.
Jacob Capaia referiu que na base de dados da instituição estão controladas 2 mil 259 empresas contribuintes e 3 mil e 549 pensionistas de reforma e sobrevivência.
A província do Moxico, disse, controla 44 mil e 204 funcionários, destes 946 foram inscritos nos últimos seis meses, fruto das campanhas de sensibilização, marcadas por seminários e palestras com as entidades empregadoras.
O programa de cobrança coerciva foi lançado em Maio de 2023 pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS), numa altura em que mais de 39 mil empresas não cumpriram com as suas obrigações com o INSS, em todo o país.
