A Caixa de Previdência da Justiça (CPJ) está com dois grupos que dizem ser os legítimos membros de direcção. Sem entendimento, este conflito está a contribuir para que os funcionários desta organização estejam há três meses sem salários e sem o mínimo de condições de trabalho
Desde 2019, altura em que o anterior presidente cessou as funções e o vice-presidente, Francisco Gonçalves, passou a exercer o cargo de presidente da CPJ, começou o conflito.
Neste período, alguns membros do conselho directivo estavam ausentes, como o tesoureiro e o presidente de conselho fiscal, situação que criou desconforto na CPJ e os seus associados, estes que estavam sem muitas informações mas continuavam a ter retidas as contribuições.
Com o objectivo de obter informações, foi criada uma comissão “ad hoc”, da qual fazem parte diferentes órgãos de justiça, nomeadamente a Caixa de Previdência, Tribunais Superiores, Procuradoria-Geral da República, Ministério da Justiça e Instituto Nacional de Estudos Judiciários, de modo a organizar o CPJ, num período de seis meses, e criarem condições para a eleição do corpo directivo num período de cinco anos.
De acordo com Miriam Machado, representante da presidência de Francisco Gonçalves, que falava numa conferência de imprensa, ontem, à margem do processo registaram interrupção de uma outra ala, que diz ser vencedora das eleições, passando pelos pressupostos e estatutos vigentes da CPJ.
Esta ala realizou um processo eleitoral sem a anuência da presidente de mesa da assembleia e “os supostos eleitos actualmente se intitulam como vencedores, numa eleição em que nem foram convocados os associados da CPJ”.
Miriam Machado apelou à sua classe que esperem os candidatos concorrentes às eleições e o tempo em que será marcada para que todos no país possam vir a concorrer de forma livre e justa.
Funcionários sem salários há três meses
Nuno Marques, porta-voz dos funcionários da Caixa de Previdência da Justiça (CPJ), contou que os funcionários estão sem norte, sem saber a que direcção se dirigir, tendo em conta que a comissão em serviço, e a que foi recentemente eleita, têm ambas actas reconhecidas.
As duas direcções estão a dificultar o normal funcionamento da CPJ e, por conta disso, os trabalhadores estão há três meses sem o devido salário.
Os salários não têm sido pagos de forma regular, há já algum tempo, concretamente há três anos; registam falta de papel A4, o TPA está fora de serviço, falta de tinta para a impressão, sobretudo os cartões de seguros para os associados.
Nuno Marques lamenta a situação por que estão a passar, pois não conseguem perceber o porquê que cada um faz as coisas à sua maneira, quando deviam estar unidos ou a trabalhar juntos.
“Parece que não há transparência, nem comunicação, isto porque os trabalhadores da CPJ não tiveram conhecimento atempado da recente eleição da nova direcção, até porque qualquer funcionário estava apto a concorrer”, frisou Nuno Marques.
Sobre este assunto, Miriam Machado voltou a dizer que a suposta direcção eleita ao se aperceber da marcação de uma assembleia extraordinária, orientada pelos membros de direcção da comissão “ad hoc”, Francisco Gonçalves e Ana de Vasconcelos, para o dia 23 do corrente mês, anteciparam em marcar o mesmo evento para o dia 13 do mês em curso, com o objectivo de alterar os estatutos e os regulamentos da CPJ.
Miriam Machado lembrou que a CPJ conta com mais de 5 mil associados. Tem por finalidade promover a solidariedade entre os associados e seus familiares, bem como a concessão de benefícios de segurança social, de saúde e a protecção social, com vista a garantir a qualidade de vida destes.
Entretanto, a associação foca-se na organização e gestão de equipamentos e serviços de apoio social e de actividades que visam especialmente o desenvolvimento moral, intelectual, cultural e físico dos associados e seus parentes.
Em específico, as acções da Caixa de Previdência da Justiça compreendem a proteção na doença, protecção na maternidade, protecção na invalidez, protecção na velhice, subsídio aos familiares por morte do associado, complemento salarial, concessão de créditos e acções sociais.
