Uma criança de 13 anos de idade contou à professora que tem sido vítima de abuso sexual por parte do tio com quem reside, há três anos. A menor denunciou isso durante a aula sobre violência sexual, segundo os registos do Instituto Nacional da Criança (INAC), na última semana, através do SOS-Criança
No período de 21 a 27 de Maio de 2023, o Instituto Nacional da Criança (INAC), através do Serviço de Denúncia SOS Criança, que atende pelo terminal telefónico 15015, recebeu 417 denúncias de violência contra a criança em todo o país, onde se destacam as províncias do Bengo, Benguela, Cabinda, Cuanza Sul e Norte, Cuando Cubango, Luanda, Malange, Moxico Uíge e Zaire. Na província do Cuando Cubango foram registadas 13 denúncias de violência contra a criança com destaque para um caso de tentativa de rapto, ocorrida no município de Menongue, e um abuso sexual, cuja vítima é uma criança de 13 anos de idade.
A criança de 13 anos tem sido abusada desde os seus 10 anos, pelo tio com quem reside, e aproveitou abrir-se com a professora, durante uma aula em que abordava sobre a violência sexual contra a criança. Em Benguela, a equipa do SOS reportou 60 queixas de violência contra criança, com realce para o caso de abuso sexual ocorrido no município da Ganda, cuja vítima é uma criança de 9 anos de idade. De acordo com a denúncia, o acto foi praticado pelo pai da vítima, de 48 anos de idade, que já se encontra detido. De acordo com a porta-voz do INAC, Rosalina Domingos, na província de Luanda foram reportadas 58 denúncias, com destaque para o município de Viana, onde notificaram seis, sendo três de abuso sexual.
No primeiro caso, a vítima tem 14 anos de idade, e foi abusa- da por um vizinho de 20 anos de idade, tendo deste abuso resultado em gravidez (já com um mês). O abusador está detido e o caso foi encaminhado para a direcção municipal da Acção Social. Na mesma senda, ocorreu nas imediações do supermercado Kero, outra violação de duas crianças, cujas vítimas têm 12 e 14 anos de idade. As vítimas foram surpreendidas por um camionista que ofereceu-lhes boleia e abusou das mesmas, tendo sido apanhado em flagrante pela Polícia que circulava nas imediações. Por fim, o terceiro caso, no mesmo município, que foi encaminhado para o Gabinete Municipal da Acção Social para se apurar a veracidade da denúncia, dá conta de três crianças, com 8, 11 e 16 anos de idade, que têm sido agredidas fisicamente e maltratadas pelo próprio pai.
O pai, segundo a denúncia, agrediu, brutalmente, a filha mais velha com fortes golpes na cabeça e pisou no rosto do filho de 8 anos que tem problemas de autismo. De maus-tratos não é tudo, pois um outro caso envolve uma criança de sete anos de idade, que é acusada da prática de feitiçaria, pelo que foi expulsa de casa e vive na rua há sensivelmente um ano.
O caso foi encaminhado ao gabinete municipal da Acção Social. Um caso de sodomização foi praticado no município do Kilamba-Kiaxi, segundo Rosalina Domingos, contra uma criança do sexo masculino, de 8 anos de idade. O pai está a ser acusado de ter abusado sexualmente o filho – este que espera os exames para se provar que houve realmente abuso, depois de já ter sido assistido pelos médicos. Enquanto isso, o pai continua detido.
POR: Stela Cambamba
