O cidadão José Veríssimo, representante da empresa Organizações José Veríssimo, quer que seja cumprida a providência cautelar de arresto dada pelo tribunal contra a empresa Transon LDA, pertencente a Job Capapinha, onde esta última foi condenada a pagar 361.993.484.00 Kz, por conta do litígio de um terreno. O governador, por sua vez, diz não ter nada a ver com isso, mas sim a sua falecida esposa, que era responsável pela empresa
O caso vem desde os anos 2007, quando a Organização José Veríssimo, representada pelo entrevistado que contactou o jornal OPAÍS, intentou uma acção na 1ª Secção da Câmara do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial do Bengo contra a empresa Transon-Lda, que vem acusada de se apoderar de um terreno pertencente ao primeiro elemento.
Os factos dão conta que a Organização J. Veríssimo é detentora legítima e exclusiva titular do imóvel constituído por terreno (310 hectares) para a implantação de projectos agro-pecuários, exploração de burgau e do potencial turístico da zona de Macesso, comuna de Cassoneca, município de Icolo e Bengo, conforme documentos apresentados em tribunal.
José Veríssimo queixa-se de lhe ter sido retirado, à força, a posse sobre o referido imóvel, porque, numa altura em que a sua organização explorava burgau, viu-se invadida pela Transon-Lda, que arrancou as placas de identificação daquela empresa e colocou as suas. Acto contínuo, segundo os autos do tribunal de primeira instância, a acusada fez entrar nas referidas terras as suas máquinas, bem como os seus homens e afastou violentamente os da primeira organização.
A empresa lesada tomou conhecimento, através da coordenação da referida povoação, que uma das pessoas mandatadas pela Transon-Lda é um senhor que atende pelo nome de Costa, e afirmou estar a cumprir supostas ordens de Job Capapinha, na altura governador da província de Luanda.
“Contactei a empresa, neste caso o funcionário sénior, Luís Mota, e através deste teve o contacto com Job Capapinha, que veio a confirmar ser dono da TransonLda e referir, na altura, em 2007, que se a minha empresa se sente lesada deveria recorrer às instâncias de direito”, disse, José Veríssimo.
Recebeu ameaças
José Veríssimo recebera da Transon-Lda a comunicação de que se continuar a exigir a referida par- cela não saberia o que lhe ia acontecer. Eis que Veríssimo levou o caso ao tribunal que, na primeira instância, ganhou a causa, mas o acusado não fez cumprir a sentença.Em duas ocasiões, Job Capapinha, através da Transon-Lda, segundo os autos, inviabilizou a entrada de parceiros da Organização José Verissimo que vinham efectuar trabalhos de medição e levantamento sobre o equipamento da burgalheira necessário, tendo com isto causado um prejuízo de 779.984,00 Kz.
Para além deste, há outros da- nos emergentes, cuja lesada deve ser indemnizada, avaliada em 982.484,00 Kz. Igualmente, segundo a decisão do tribunal, a lesada deve ser indemnizada por lucros cessantes decorrentes da actividade de exploração de inertes, que são 120 m3/dia, custando cada m3 2.550,00 Kz. Depois de intentada a acção de manutenção de posse, a Transon foi condenada pelo tribunal a pagar uma indeminização no valor de 361.993.484.00 Kz. Insatisfeita, a Transon recorreu, e no dia 8 de Maio de 2021 o Tribunal manteve a decisão. Segundo José Veríssimo, o representante da Transon, neste caso, Job Capapinha, está a desafiar os tribunais enquanto órgãos de soberania com competência exclusiva de dirimir os conflitos e administrar a justiça em no- me do povo.
“Não acha estranho alguém ressuscitar um caso de 2007?”
O jornal OPAÍS contactou o actual governador do Cuanza Sul, Job Capapinha, para o contraditório que se impõe e, via telefone, aquele responsável confirmou que tem anos que este caso existe e não entende as razões que levam o senhor Veríssimo a “ressuscitar” tal facto, pelo que acredita que este esteja a “persegui-lo”. Esclareceu que a responsável da empresa Transon era a sua esposa, que já faleceu, e o senhor Veríssimo sabe disso, pelo que não entende como o seu nome entra nesta história, por um lado. Por outro, o litígio é de um terreno e não era ele [Job Capapinha] que estava em frente. “Eu não tenho nenhuma burgalheira.
A burgalheira é dele. Ele foi ao tribunal do Bengo, arranjou um amigo dele, e supostamente ganhou a causa. Estava a litigar com a minha mulher e a minha mulher já morreu. Não acha estranho alguém ressuscitar um caso de 2007? Se ele ganhou, tem a burgalheira, qual é a indeminização que ele quer?”, questiona Job Capapinha. A esposa de Job Capapinha tinha o direito de superfície do terreno em causa, mas José Veríssimo argumentou que o terreno era sua pertença, segundo nos conta, pelo que o caso foi parar ao tribunal.
O segundo ganhou a causa e o governante diz que não tem nada a ver com isso, pelo que se “José Veríssimo quer ganhar mais alguma coisa, não é de mim que vai ganhar, não tenho nada”. Job Capapinha lamenta o facto de José Veríssimo estar a manchar gratuita- mente o seu bom nome, uma vez que considera esta a “quinta tentativa de expô-lo aos órgãos de comunicação de massa”, pelo que acredita piamente que esteja a ser perseguido por ele. “Já fui governador de Luanda, já fui deputado, agora estou no Cuanza Sul, e o homem sempre a me perseguir? Ele gosta de mim”, ironizou.Para finalizar, disse que é importante que se esclareça que aquilo que Veríssimo chama de burgalheira é mesmo só um espaço vazio, sem maquinarias nenhuma. Assim, desafiou José Veríssimo que apresente provas
