Vários candidatos ao concurso público para o ingresso no sector da educação em Cabinda estão a contestar os resultados, alegando falta de lisura e transparência durante o processo. Segundo os contestatários, alguns candidatos foram favorecidos tendo já em posse os enunciados da prova antes da data da realização dos testes a troco de 200 mil a 300 mil kwanzas, acto que configura fraude e corrupção na selecção dos candidatos

Ao todo, foram 6 mil e 260 candidatos inscritos para 353 vagas para o ingresso no sector da educação a nível da província de Cabinda. O processo do concurso público, segundo apurou o jornal OPAIS, obedeceu todas as fases inerentes aos regulamentos, nomeadamente as fases de inscrição, realização e correção das provas e fixação dos resultados provisórios.

Depois da publicação dos resultados definitivos, os candidatos não apurados reagiram em público, nos meios de comunicação social, alegando falta de transparência no processo, acusando os promotores de atropelarem gravemente os regulamentos do concurso público, facilitando o ingresso de alguns concorrentes, mediante fraude, em prejuízo de outros. Lourenço Mavungo, um dos candidatos na área de comunicação social, com apenas duas vagas, reclama que o texto da prova não obedeceu aos tópicos das matérias fixadas o que criou dificuldades no seio dos concorrentes.

Para ele, houve excessos de negativas e as suas reclamações não foram tidas em conta. “Na análise feita, concluímos que não houve seriedade nesse concurso.” Serafim Prado manifestou desacordos com os resultados definitivos porque entre a realização dos textos e a publicação dos dados constatou-se várias estapafúrdias. “Confirmamos que havia candidatos que tinham a prova um dia antes e estes concorrentes nos queriam passar a prova e nós rejeitamos. Havia candidatos que se formaram numa área específica e concorreram numa outra que não tem nada a ver com a sua formação de base.

Houve também trafulhas no que concerne à admissão de candidatos apurados, cujo número ser superior ao das vagas disponibilizados.” Outra coisa que nos deixa inquietantes, continuou a explicar Serafim Prado, é a questão de muitos candidatos não serem notificados depois das reclamações apresentadas, já que as respostas a essas reclamações não seriam presenciais o que tirou a possibilidade dos concorrentes confrontarem as suas notas com a chave da prova.

“Fizemos o requerimento para a reclamação e os promotores assumiram que haveriam de ligar o que não fizeram senão para um grupo específico e muito restrito que recebeu as respostas por escrito num envelope.” Para este concorrente não apurado, o presente concurso público deve ser reavaliado e as entidades competentes fossem junto da Secretaria da Educação apurar a veracidade dos factos. “Estamos insatisfeitos não pelo facto de não sermos apurados, mas pela falta de transparência. O preenchimento de vagas deve ser feito por cursos de aproximação.

Alguém que fez educação física não pode vir a dar Língua Portuguesa. Pedimos encarecidamente que as entidades competentes ouçam o nosso clamor e reavaliem o concurso público em Cabinda e dão solução sobre o assunto.” Sebastião Congo concorreu no município de Belize. Este candidato diz que os enunciados da prova que deveriam chegar no mesmo dia da realização dos testes do concurso chegaram dois dias antes e alguns candidatos já tinham as respostas nos telemóveis.

“Alguém que trabalha no sector lhes forneceu as provas”, vaticinou. Para António Gomes, os resultados anunciados oferecem muita dúvida, porquanto a comissão não permitiu que os candidatos confrontassem pessoalmente as notas das provas e a chave de correcção, para além de candidatos do curso biologia/química concorrerem na Língua Portuguesa.

Informações infundadas

O vice-presidente do concurso público para o sector da educação em Cabinda, Ernesto Muanda, considerou infundadas as alegações levantadas pelos candidatos, assegurando que o processo decorre sem sobressaltos numa altura em que estão a proceder a recepção dos documentos dos concorrentes apurados. “As denúncias apresentadas são infundadas e que não devem ser levadas em conta. Qualquer outra informação contrária às normas que regem os procedimentos do concurso não correspondem com a verdade”, justificou Ernesto Muanda.

Em relação as denúncias dos candidatos sobre uma alegada venda de provas, Ernesto Muanda disse tratar-se de um acto de sabotagem que visa prejudicar o trabalho realizado pela comissão, considerando intempestivo que os concorrentes tenham apresenta- do agora essa reclamação quando o deveriam fazer na fase da afixação da lista provisória. “As reacções que recebemos como reclamação foram apenas para a revisão das provas”, sublinhou. De acordo com a fonte da Secretaria da Educação em Cabinda, alguns candidatos por questões diversas entenderam que os resultados publicados provisoriamente não iam de encontro com o seu aproveitamento e apresentaram as suas reclamações.

Muitos candidatos, explicou, fizeram as suas inscrições sem reunirem os requisitos exigidos e foram excluídos. “Mesmo assim, muitos deles fizeram as provas mas que foram identificados na fase da correcção e tivemos que colocar os seus resultados sem efeitos. Em relação à vetação dos candidatos para pessoalmente confrontarem as suas notas com a chave da prova, Ernesto Muanda justificou que “ depois de analisarmos os números das reclamações recebidas e, por experiências dos concursos anteriores, entendemos que o atendimento presencial seria muito trabalhoso e uma perca de tempo muito grande para o efeito.”

IGAE entra em “campo” para averiguar

O delegado provincial da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) em Cabinda, João Pereira Manuel, disse, em declarações ao jornal OPAÍS, que a instituição enquanto órgão de controlo administrativo que visa averiguar e fiscalizar actos de corrupção e preveni-los, vai, naturalmente, trabalhar numa primeira fase à baixa visibilidade e depois abrir um processo de averiguação.

“Dizer também que os concorrentes a esse concurso público fiquem serenos e calmos e deixem a instituição trabalhar, no sentido de averiguar e nós a breve trecho viremos a público explicar o que se está a passar ou o que se passou. É isso que vamos fazer numa primeira fase”. O delegado da IGAE esclareceu que “primeiro vamos fazer um trabalho interno e depois iremos notificar as pessoas envolvidas em autos de declarações no sentido de averiguar essa matéria para despoletar a verdade material”

POR: Alberto Coelho, em Cabinda