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UNITA reconhece avanços nas discussões sobre as autarquias 

Domingos Bentopor Domingos Bento
15 de Junho, 2024
Em Política
UNITA reconhece avanços nas discussões sobre as autarquias 

UNITA, Álvaro Daniel, reconheceu, no Dundo, província da Lunda-Norte, a abordagem sobre a Implementação das autarquias locais em Angola ganhou uma nova dinâmica com a aprovação, por unanimidade, da Lei sobre a sua institucionalização efectiva.

 

A referida proposta aprovada recentemente, por unanimidade, tem como objectivo institucionalizar e criar, de modo efectivo, as autarquias locais em Angola, determinar os actos e as formalidades para a sua institucionalização e adoptar medidas para assegurar uma transição responsável e eficiente dos órgãos da Administração Local do Estado para a Administração Autárquicas .

 

A Lei proposta salvaguarda a unidade nacional e o desenvolvimento equilibrado e harmonioso do país.

 

O responsável fez esta afirmação à imprensa , à saída da audiência que lhe foi concedida pela governadora da Lunda-Norte, Deolinda Vilarinho, sublinhando que o seu partido continua a trabalhar com as elites, autoridades tradicionais, religiosas e governamentais para se encontrar um consenso em relação ao modelo de implementação das autarquias.

 

Disse que está na Lunda-Norte para um trabalho de ajuda e controlo às estruturas do seu partido e trabalhar com as comunidades, para uma abordagem profunda sobre a importância das autarquias locais.

 

Revelou que todas as sugestões da UNITA para o avanço do processo das autarquias foram influenciadas por uma das declarações da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), “que na ocasião apelou à urgência na institucionalização do Poder Local”.

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