O grupo Parlamentar da UNITA (GPU) inicia amanhã, até 30 deste mês, na província de cabinda, as suas xii jornadas parlamentares, que decorrem sob o lema “grupo Parlamentar da UNITA – Pela Autonomia local ao serviço do cidadão”. o “galo negro” pretende aprofundar o debate sobre a institucionalização das autarquias locais e escutar as preocupações das populações da província mais ao norte do país
A escolha de Cabinda como sede das jornadas parlamentares deve-se à necessidade de se compreender de forma mais aprofundada as especificidades políticas, culturais e sociais da província.
Segundo o Grupo Parlamentar da UNITA, a província apresenta desafios particulares que merecem atenção, como as questões relacionadas ao poder autárquico e às expectativas da população no que se refere ao desenvolvimento e bem-estar social.
Além de abordar a realidade socioeconómica da província, os parlamentares da UNITA pretendem discutir temas relacionados à descentralização administrativa e à implementação das autarquias locais, com destaque para o Projeto de Lei das Autarquias de nível supramunicipal. Aliás, a proposta, segundo o líder do GPU, Liberty Chiyaka, que falava ontem em conferência de imprensa, visa garantir maior autonomia para os municípios e uma melhor distribuição dos recursos públicos.
Autonomia local e desenvolvimento
Os deputados da UNITA defendem que a implementação das autarquias pode contribuir significativamente para o combate à pobreza e à redução das assimetrias regionais. Entre os objectivos propostos estão a melhoria da prestação dos serviços públicos, o aumento da participação dos cidadãos nos processos de decisão e a promoção do desenvolvimento equilibrado da província.
A possibilidade de institucionalização da Autarquia Supramunicipal de Cabinda, um modelo que, segundo a UNITA, permitiria uma gestão administrativa mais próxima das necessidades da população, é outro ponto central das discussões. Segundo a UNITA, esta abordagem procura assegurar a efectivação dos princípios democráticos e a valorização das especificidades locais.
Diálogo com a sociedade civil e autoridades
Durante as jornadas parlamentares, o Grupo Parlamentar da UNITA pretende dialogar com diversas lideranças locais e representantes da sociedade civil para recolher contribuições sobre as propostas legislativas em debate.
O objetivo é garantir que as iniciativas em análise sejam amplamente dis cutidas e reflictam as aspirações dos cidadãos. O programa do evento diz que o GPU foi previamente comunicado às autoridades competentes, incluindo a Assembleia Nacional, o Ministério da Administração do Território, o Ministério do Interior e o Governo Provincial de Cabinda. A UNITA diz manifestar a ex- pectativa de uma colaboração institucional que favoreça um ambiente democrático e construtivo para a realização das Jornadas.
