As organizações sindicais acusam o Executivo de violar o acordo firmado em Maio de 2024, que previa a implementação imediata do reajuste no início deste ano. Em nota, os sindicatos afirmam que a verba para o aumento salarial já está contemplada no Orçamento Geral do Estado (OGE) aprovado em Dezembro e consideram o adiamento uma “manobra dilatória”.

O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, explicou que o adiamento está relacionado à tramitação do pacote de reajustamento salarial na Assembleia Nacional, que segue um “processo legislativo com fases específicas”.

Aliás, destacou que o reajuste abrangerá todos os sectores da função pública, incluindo os ministérios, governos provinciais e administrações municipais. Os sindicatos, por outro lado, rejeitam a explicação, apontando a falta de planeamento e execução por parte do Executivo.

“A justificativa não se sustenta, pois os recursos foram aprovados e o compromisso exigia o cumprimento nos prazos estabelecidos”, diz a nota divulgada pelas organizações sindicais.

Greve iminente

As organizações sindicais afirmam desconhecer qualquer renegociação de prazos e alertam que, caso o reajuste não seja implementado em Janeiro, uma terceira fase de greve geral será convocada, mobilizando os trabalhadores em todo o país.“Estamos abertos ao diálogo, mas exigimos respeito aos direitos dos trabalhadores”, reforçam os sindicatos, destacando que não aceitarão novas alterações sem consulta.

Próximas etapas

O reajuste salarial é parte de um pacote de medidas iniciado em 2024, que incluiu um aumento de 5% nos vencimentos e a implementação de subsídios de isolamento e função. Contudo, as novas metas enfrentam atrasos, o que gerou insatisfação generalizada.