BFA Kumbu AIMC Bitur Brilho Essencial Standard Bank Nossa Seguros ABANC BANCO BAI
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Dom, 22 Nov 2026
OPAÍS
Em directoOuvir a Rádio Mais em directo
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
OPAÍS
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
OPAÍS
Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso

Salários da função pública irão contemplar a incidência dos cinco por cento a partir de Janeiro

Neusa FelipePor Neusa Felipe
18 de Janeiro, 2024
Em Política
0
Tempo de Leitura: 3 mins de leitura
Salários da função pública irão contemplar a incidência dos cinco por cento a partir de Janeiro

A proposta de lei que vai reajustar os rendimentos de todo o pessoal da função pública foi aprovada, ontem, em sede do Conselho de Ministros, como já havia sido anunciado o ano passado

Os funcionários públicos podem contar já, a partir deste mês, com o aumento de cinco por cento nos seus salários-base. A medida saiu da primeira sessão extraordinária do Conselho de Ministros, realizada, ontem, no Palácio da Cidade Alta, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, esclareceu, na ocasião, que o roteiro de ajustamento do salário-base da função pública contém várias fases. Esta é a fase de diagnóstico, seguindo-se à fase de implementação gradual, isto dependendo das finanças públicas. A governante sublinhou que os subsídios de isolamento nas zonas recônditas serão também implementados com retroactividade de um ano.

“Sendo certo que é um trabalho que está a correr o seu percurso, cuja trajectória culminará em 2025, ainda em sede deste roteiro, nós não fechamos a possibilidade de, caso houvesse alguma necessidade, o ajustamento pudesse ser feito pontualmente”, disse a ministra.

A medida visa repor parcialmente o poder aquisitivo, em busca de uma maior dignidade dos funcionários públicos e agentes administrativos, garantir eficiência administrativa e a melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos. Na sessão de ontem, o Conselho de Ministros apreciou para o envio à Assembleia Nacional várias outras propostas de Lei.

Lei Antidopagem no Desporto

Apesar de ainda não existir no país um sistema integrado de combate ao uso de substâncias dopantes no desporto, está na fase embrionária a criação de Competente Organismo Nacional, a Autoridade Angola- na de Antidopagem. A Lei Antidopagem foi aprovada em sede do Conselho de Ministros para o envio à Assembleia Nacional. O diploma tem como objectivo ajustar a legislação ordinária em vigor à Constituição da República de Angola e à realidade social, cultural e desportiva nacional, assim como harmonizá-la à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto e ao Código Mundial Antidopagem. Com a aprovação deste diploma, o Executivo pretende continuar a promover e conduzir uma educação cultural e moral dos cidadãos, a protecção da saúde dos atletas, do pessoal de apoio e demais agentes desportivos, através da luta contra o uso de substâncias e métodos proibidos, ou violação de normas anti- dopagem no desporto.

Ainda na reunião de ontem, o Conselho de Ministros apreciou a Lei do Combate à Actividade Mineira Ilegal. O diploma visa definir um quadro jurídico especializado de com- bate à exploração ilegal de minerais estratégicos, bem como responsabilizar criminalmente as pessoas singulares e colectivas que pratiquem actos que concorram para o exercício dessa actividade de forma ilegal.

O Conselho de Ministros apreciou também um projecto de decreto legislativo presidencial que altera o regime de organização e funcionamento dos órgãos auxiliares do Presidente da República, com a finalidade de ajustar a repartição de atribuições entre os departamentos ministeriais responsáveis pela execução das políticas de natureza macroeconómica. Foi também aprovado um decreto presidencial que cria a Ordem dos Biólogos de Angola, instituição representativa dos interesses dos profissionais licenciados em ciências biológicas, que tem entre outras atribuições, assegurar a defesa e promoção da profissão de biólogo e melhoria profissional.

Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE

Relacionados - Artigos

Mara Quiosa exorta jovens a aproveitar investimentos do Estado para garantir futuro melhor

Mara Quiosa exorta jovens a aproveitar investimentos do Estado para garantir futuro melhor

22 de Novembro, 2026
Angola solicita apoio da Finlândia à candidatura de Josefa Sacko à direcção-geral da FAO

Angola solicita apoio da Finlândia à candidatura de Josefa Sacko à direcção-geral da FAO

22 de Novembro, 2026
Mara Quiosa assegura que IX Congresso do MPLA vai preparar o partido para vencer eleições de 2027

Mara Quiosa assegura que IX Congresso do MPLA vai preparar o partido para vencer eleições de 2027

21 de Novembro, 2026
JMPLA declara apoio à recandidatura de João Lourenço à liderança do MPLA

JMPLA declara apoio à recandidatura de João Lourenço à liderança do MPLA

21 de Novembro, 2026
JMPLA reafirma compromisso com a formação e capacitação da juventude angolana

JMPLA reafirma compromisso com a formação e capacitação da juventude angolana

21 de Novembro, 2026
Kangamba diz que adversário do MPLA é factor social e ataca “agitadores”

Kangamba diz que adversário do MPLA é factor social e ataca “agitadores”

21 de Novembro, 2026
Carregar Mais
Bitur Bitur Bitur

Maís Populares

  • Provedoria de justiça inaugura Delegação Provincial no Moxico

    Provedoria de justiça inaugura Delegação Provincial no Moxico

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Angola e China negociam novas formas de financiamento

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Menor de 16 anos tenta suicídio duas vezes após três anos de alegados abusos sexuais

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Morre cantora Genilma Campos no Hospital Geral de Benguela

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Angola participa na revisão do Quadro de Qualificações da SADC nas Ilhas Maurícias

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
Siga OPAÍS no WhatsApp
Publicidade

Relacionados - Artigos

Mara Quiosa exorta jovens a aproveitar investimentos do Estado para garantir futuro melhor

Mara Quiosa exorta jovens a aproveitar investimentos do Estado para garantir futuro melhor

Por Jornal OPaís
22 de Novembro, 2026

...

Angola solicita apoio da Finlândia à candidatura de Josefa Sacko à direcção-geral da FAO

Angola solicita apoio da Finlândia à candidatura de Josefa Sacko à direcção-geral da FAO

Por Flávio da Costa
22 de Novembro, 2026

...

Mara Quiosa assegura que IX Congresso do MPLA vai preparar o partido para vencer eleições de 2027

Mara Quiosa assegura que IX Congresso do MPLA vai preparar o partido para vencer eleições de 2027

Por Jornal OPaís
21 de Novembro, 2026

...

JMPLA declara apoio à recandidatura de João Lourenço à liderança do MPLA

JMPLA declara apoio à recandidatura de João Lourenço à liderança do MPLA

Por Jornal OPaís
21 de Novembro, 2026

...

JMPLA reafirma compromisso com a formação e capacitação da juventude angolana

JMPLA reafirma compromisso com a formação e capacitação da juventude angolana

Por Jornal OPaís
21 de Novembro, 2026

...

Kangamba diz que adversário do MPLA é factor social e ataca “agitadores”

Kangamba diz que adversário do MPLA é factor social e ataca “agitadores”

Por Jornal OPaís
21 de Novembro, 2026

...

Carregar Mais
Artigo Seguinte
Hospital Walter Strangway devolve alegria a mais de 800 mulheres

Hospital Walter Strangway devolve alegria a mais de 800 mulheres

Facebook Twitter Youtube Whatsapp Instagram

Para Si

  • Rádio Mais
  • Media Nova
  • Negócios Em Exame
  • Chiola
  • Agência Media Nova
  • Contacto

Categorias

  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Publicações
  • Vídeos

Condições

  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos & Condições

@ Grupo Media Nova | Socijornal

Bem-vindo de Volta!

Entre para a sua conta abaixo

Esqueceu a Palavra-passe?

Recuperar palavra-passe

Por favor, insira o seu nome de utilizador ou endereço de correio-electrónico para reposição da sua palavra-passe.

Entrar
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.