A Região Judiciária Leste está sem excesso de casos de prisão preventiva nos serviços penitenciários devido a actuação eficaz e proactiva dos magistrados do Ministério Público, assegurou o coordenador da circunscrição, sub-procurador Astrigilda Pedro Cálculo.
Em declarações à imprensa, no acto de encerramento da “Semana da Legalidade”, que saúda os 44 anos da fundação da PGR, disse que a falta de casos de excesso de prisão preventiva, cenários desejáveis no exercício penal, deve-se a constantes acompanhamentos dos processos pelos magistrados do Ministério Público.
Relativamente aos casos de corrupção na região, disse que estão abaixo dos 10 por cento do total dos processos instruídos pela PGR, devido a reduzida cultura de denúncias.
“Infelizmente as pessoas tendem esconder os factos, então há toda necessidade de se promover trabalhos, para a melhoria da cultura de denúncia”, lamentou.
Reiterou também as dificuldades que a instituição enfrenta de ordem financeira, recursos humanos, marcado pela carência de magistrados e técnicos, situação que tem provocado constrangimentos no exercício penal
