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OPAÍS

Presidente do Tribunal de Contas no Brasil para participar no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo

Jornal Opaispor Jornal Opais
11 de Novembro, 2024
Em Política
Presidente do Tribunal de Contas  no Brasil para participar no Congresso  de Direito Constitucional e Legislativo

O Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Domingos Gunza, marcou presença como convidado de honra no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo do Estado de Santa Catarina, evento realizado em Florianópolis para comemorar os 35 anos da Constituição do Estado. O encontro reuniu especialistas e autoridades jurídicas para discutir o progresso e os desafios da legislação daquele Estado desde a sua promulgação em 1989

Na abertura do evento, a bandeira da República de Angola foi hasteada ao lado das bandeiras do Brasil e de Santa Catarina, simbolizando o respeito e a importância da presença do magistrado angolano.

O gesto foi um reconhecimento da colaboração entre Angola e Brasil no âmbito jurídico e institucional. Na ocasião, Domingos Gunza manifestou a sua satisfação por participar do evento, aproveitando para agradecer às autoridades do Estado de Santa Catarina pela recepção.

No seu discurso, sublinhou a reciprocidade entre os países e a importância de fortalecer a cooperação bilateral. “É crucial que Angola e o Brasil continuem a trabalhar no sentido de fortalecer as suas instituições e para envolver as suas populações neste intercâmbio de valores e boas práticas”, afirmou o presidente do Tribunal de Contas de Angola.

O Congresso, que teve lugar na sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, abordou temas de governação, direito constitucional e desenvolvimento legislativo.

Ao celebrar os 35 anos da Constituição do Estado, o evento reflectiu sobre o processo de construção democrática em Santa Catarina e sobre a importância de um sistema legislativo forte e transparente.

Domingos Gunza ressaltou também que a troca de experiências com outras jurisdições é essencial para aprimorar a supervisão financeira e a gestão pública em Angola, destacando que o Tribunal de Contas angolano projecto cura, todos os dias, fortalecer as suas capacidades institucionais.

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