O Presidente da República, João Lourenço, decretou, nesta quinta-feira, 15, nos termos da Constituição da República de Angola, a condecoração de 111 oficiais das Forças Armadas Angolanas (FAA).
Segundo o Decreto Presidencial, a decisão enquadra-se no processo de institucionalização do sistema de conduta militar das FAA, com o objectivo de reconhecer os feitos e méritos dos seus membros na defesa militar da Pátria, na garantia da ordem constitucional e na preservação da unidade nacional — factores determinantes que contribuíram para a conquista da paz e da reconciliação nacional.
O documento refere ainda que as condecorações visam assegurar um reconhecimento especial, promovendo a valorização e o incentivo às carreiras militares, bem como a dignificação dos generais e oficiais superiores que prestaram um contributo exemplar para a promoção da nação e o fortalecimento das Forças Armadas Angolanas.
O decreto delega ao ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República a competência para proceder à atribuição da Medalha de Defesa Nacional, em todas as suas classes.
