Na abertura do evento, o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, afirmou que os conselhos consultivos são uma oportunidade anual para se analisarem as actividades desenvolvidas, discutir melhorias e fomentar o convívio entre os técnicos da instituição.
O magistrado sublinhou a importância do lema deste ano, voltado para a modernização dos serviços e a valorização do capital humano. Entre os temas abordados, Hélder Pitta Grós destacou a implementação do projecto de transformação digital PGR 3.0, iniciado em Outubro deste ano.
O programa, segundo o procurador-geral, visa modernizar os sistemas da instituição, com foco na desmaterialização de documentos, maior eficiência operacional e simplificação dos processos.
“Esperamos reduzir a dependência do papel, acelerar o acesso à informação e melhorar o fluxo de trabalho ao longo dos próximos quatro anos”, afirmou. O Procurador destacou também o funcionamento do sistema informático SIGNUP, introduzido há dois anos, para controlar a actividade processual nos órgãos de Polícia criminal – mas lembrou que, apesar dos desafios relacionados à conectividade, o sistema já opera em todo o território nacional, apresentando resultados encorajadores.
Formação e protecção social dos servidores
Para além dos avanços tecnológicos, Pitta Grós reafirmou a importância da capacitação contínua dos seus quadros, com cursos de especialização e formação intensiva promovidos pela instituição. Estes processos de capacitação, disse, têm sido essenciais para o aprimoramento profissional.
Em 2025, com a inauguração da nova sede da ProcuradoriaGeral em Luanda, espera-se intensificar estas actividades, augurou. Outro dos pontos altos do discurso foi a humanização dos servidores.
Durante o evento, será assinado um acordo de cooperação com o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social com vista à criação de uma área de segurança, higiene e saúde no trabalho, visando mitigar os riscos psicossociais.
Desafios e metas
O crescimento da estrutura administrativa foi um dos desafios citados por Hélder Pita Grós. O magistrado alertou para a necessidade de novos recursos humanos e infra-estruturas para atender às futuras demandas, tendo em conta a criação das províncias do Icolo e Bengo, Cuando e Moxico Leste.
Hélder Pitta Grós destacou também o aumento de novos magistrados em 2024, com a entrada de 175 procuradores, um recorde na história da instituição. Todavia, asseverou que são ainda necessários ajustes para garantir as condições adequadas de trabalho e moradia para os profissionais que actuam nas localidades mais remotas.
Compromisso com os valores sociais e legais
O evento foi também marcado pela reflexão sobre as datas significativas como o Dia Internacional Contra a Corrupção (9 de Dezembro) e o Dia dos Direitos Humanos (10 de Dezembro).
Deste modo, Pitta Grós lembrou que a actividade do Ministério Público deve estar sempre alinhada com os valores da igualdade, da dignidade e combate à corrupção, reforçando o papel social da instituição.
O 28.º Conselho Consultivo da PGR vai estender-se ao longo da semana, com ciclos de palestras e debates voltados à produtividade, saúde e bem-estar no ambiente de trabalho. “Espero que as discussões aqui realizadas nos ofereçam novas perspectivas para servir melhor à legalidade democrática”, concluiu Hélder Pitta Grós.
