O subprocurador-geral da República titular em Benguela acredita que os 16 magistrados do Ministério Público, apresentados terça-feira, 10, ao governador provincial de Benguela, Luís Nunes, vão conferir mais celeridade processual. Simão Cafala reitera, igualmente, preocupação da PGR para com o combate à corrupção, por considerar uma luta sem um fim à vista
Em Benguela, a nível dos tribunais e não só, nos últimos tempos, tem-se levantado preocupação relativa à exiguidade de magistrados (do ministério público e judicial), de sorte que o acento tónico tem sido colocado na necessidade de se realizar regularmente concurso público para admissão de mais profissionais do fórum.
A Procuradoria-Geral da República viu o sistema reforçado com 16 novos procuradores, na base de uma deliberação do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Na manhã de terça- feira, o titular da PGR em Benguela cuidou de os apresentar às autoridades administrativas locais. Em declarações à imprensa, o subprocurador-geral da República titular de Benguela, Simão Cafala, considerou ser um número considerável de magistrados, realçando que, com a injecção deste, doravante, a província passa a contar com 56.
Aquilo que se espera – refere – é que, no domínio da celeridade processual, se registem melhorias. “Acreditamos que se vai fazer sentir. É um número considerável”, vincou o magistrado, ao reiterar que os processos relativos ao combate à corrupção correm a bom ritmo, sinalizando que muitos estão em fase de instrução, ao passo que outros já foram introduzidos em juízo.
“Esta é uma luta que não tem fim. Quando houver casos de corrupção, nós abriremos processos e levar os prevaricadores à barra do tribunal”, assegura o procurador, que, entretanto, não avança números.
Cafala lembra que, se por um lado a sua instituição ganhou no capítulo dos recursos humanos, por outro há imperiosa necessidade de se colocar à disposição dos profissionais as condições de que se precisa, sobretudo infra-estruturais.
Ele cita como exemplo o facto de ainda a PGR clamar por “instalações próprias a nível dos municípios. Mesmo a nivel da sede a carência é visível. Portanto, os outros problemas continuam aí, principalmente das infra- estruturas e das condições materiais”, realça.
Magistrados ainda sem colocação
Maida Francisco está entre os 16 procuradores que, daqui em diante, têm a tarefa de conferir celeridade processual, invertendo o cenário de “amontoado”.
Mesmo desconhecendo a comarca para onde vai ser colocada, aguardando por uma deliberação do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, a magistrada diz-se preparada para o trabalho árduo que tem pela frente, sabendo, à partida, que a figura do «procurador ainda não é conhecida na nossa sociedade.
Fazemos um repto à nossa população de que estamos abertos para podermos trabalhar juntos e atingir os objectivos que foram traçados pela nossa instituição”, deseja. Por sua vez, Edivaldo Liz, um outro procurador, fala em reforço do contingente ora existente na PGR em Benguela, na perspectiva de «acelerar mais a justiça».
Segundo o procurador, essa tarefa demanda de si alguns desafios, uma vez que as condições ainda ficam muito aquém. “Mas são situações difíceis que o país atravessa. Portanto, esperamos que esta fase, que acreditamos que seja temporária, possa ser ultrapassada o mais breve possível”, declara.
POR:Constantino Eduardo, em Benguela
