Depois de já ter sido credenciado pelo Tribunal Constitucional, o projecto político pretendente a partido, Liberal, confirma já ter fechado as mais de sete mil e 500 assinaturas exigidas por lei, porém, encontra entraves para a obtenção dos respectivos atestados de residência para a conclusão do processo
O coordenador da Comissão Instaladora do projecto político Partido Liberal, Luís de Castro, fez saber que, depois da acreditação pelo Tribunal Constitucional, a 7 de Julho deste ano, o processo para legalização decorre, estando a encontrar alguns entraves em relação à obtenção dos atestados de residência.
De acordo com o político, estão em falta, para a conclusão do dossier, oito das 18 províncias do país, sendo que a obtenção dos atestados de residência tem sido o maior ‘calcanhar de Aquiles’, sobretudo no interior do país.
O condicionamento, segundo disse, tem sido a burocracia, mais a mais no interior do país, em que inclusive chegaram a exigi-lo que apresentasse a uma determinada administração municipal os cerca de dois mil assinantes para fazer prova de que são os detentores dos respectivos Bilhetes de Identidade. “À medida que vamos saindo de Luanda para o interior do país, as coisas são muito mais burocráticas.
As administrações municipais vão apresentando algumas dificuldades, sobretudo quanto à interpretação da Lei dos Partidos Políticos, a 22/10 de 3 de Dezembro alínea a) do artigo 14, que fala em declarações colectivas, mas muitas delas, no interior do país, se recusam a passar as declarações colectivas”, manifestou. Luís de Castro denunciou, por outro lado, que um outro entrave que verifica tem sido o envio, por parte das administrações, dos Bilhetes de Identidade ao partido no poder, MPLA, de modo que este apure a existência ou não de um militante seu.
“Na administração da Caála, no Huambo, tivemos esse problema, em que a administração, das 100 cópias submetidas, respondeunos que só passariam 70, porque as demais 30 eram de militantes do MPLA, sendo que quem trata de aferir o duplo vínculo é o Tribunal Constitucional. Portanto, há uma clara usurpação de competências”, desabafou, reiterando serem estes os principais entraves, mas se mostra optimista, porquanto deverão submeter o que lhes é exigido à corte constitucional no tempo certo.
Cenário político
Em relação ao actual cenário político do país, Luís de Castro considera complexo, muito por conta da luta interna que o partido que sustenta o Executivo atravessa, tendo em conta o eco saído do encontro do presidente do MPLA com os Comités de Acção, notando que há uma indefinição daquilo que poderá ser o futuro político do país.
Um outro ângulo de visão de Luís de Castro tem a ver com a crispação entre o partido no poder e a UNITA, assistida nos últimos dias, daí a pretensão da sua organização em entrar neste cenário, com vista a trazer uma nova forma de ser e estar na política nacional.
“Nós não vamos olhar para aquilo que é o passivo quer do MPLA quer da UNITA, por isso temos estado a verificar uma forte adesão por parte dos jovens, incluindo alguns a saírem dos partidos tradicionais para aderirem ao nosso projecto, assim como de outras iniciativas, daí que estamos esperançosos”, destacou.
Refira-se que o Partido Liberal é uma aspirante força política que surge com intuito de mudar a vida dos angolanos e promover um desenvolvimento sustentável do país. Entre os seus objectivos consta a devolução da esperança aos jovens, que se sentem abandonados e excluídos das políticas públicas, ao ponto de encontrarem na emigração a única solução para os seus problemas.
