O parlamentar referiu, no passado sábado, que a casa das leis está a avançar no processo de conciliação das propostas sobre a implementação das autarquias locais apresentadas pelo Executivo e pela UNITA.
“Entre o MPLA e a UNITA, nós neste momento temos duas comissões a trabalhar. Vamos fechar essa parte, juntar as duas propostas e depois submetê-las às lideranças dos nossos partidos para posterior envio à Assembleia Nacional através dos grupos parlamentares”, explicou Tyova.
Segundo o deputado, a responsabilidade do Parlamento neste processo foi destacada pelo Presidente da República, João Lourenço, uma vez que tanto o grupo parlamentar do MPLA quanto o da UNITA apresentaram propostas distintas.
O objectivo actual é consolidar ambas as iniciativas e submetê-las à votação final depois do debate na especialidade. “A responsabilidade está do lado do Parlamento porque as duas leis já foram admitidas e aprovadas na generalidade. Agora, precisamos de consolidá-las numa só e levá-las à votação final”, afirmou.
Principais divergências e flexibilização
Apesar do avanço nos entendimentos, Virgílio Tyova reconhece que ainda existem algumas divergências, principalmente em relação à extensão da implementação das autarquias, ou seja, se devem abranger todos os municípios ou apenas alguns.
“Ainda estamos a discutir essa questão, mas não posso revelar mais detalhes, pois trata-se de um processo negocial que exige confiança entre as partes”, afirmou o presidente da 10.ª Comissão. No entanto, o deputado reforçou que há flexibilidade tanto do Executivo quanto da UNITA no sentido de ceder em certos pontos e viabilizar a aprovação do pacote legislativo.
Eleições autárquicas dependem do Chefe de Estado
Questionado sobre a possibilidade de realização das eleições autárquicas ainda neste mandato, o deputado afirmou que, após a aprovação da lei, a decisão caberá ao Presidente da República. “Depois de nós aprovarmos essa lei, a bola passa para o Chefe de Estado, que tem a competência constitucional para convocar as eleições autárquicas”, concluiu Virgílio Tyova.
