O presidente da Assembleia Nacional, Adão Francisco Correia de Almeida, vai conferir posse ao novo provedor de justiça, João Manuel Francisco, nesta quarta-feira, 24 de Junho, no Salão Nobre da Assembleia Nacional, em Luanda.
João Manuel Francisco foi eleito para o cargo durante a 9.ª Reunião Plenária Ordinária da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura, realizada a 21 de Maio de 2026.
A cerimónia de investidura decorre em conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 212.º-A da Constituição da República de Angola e cumpre o estabelecido no n.º 3 do mesmo artigo, que determina que o provedor de justiça tome posse perante o Presidente da Assembleia Nacional.
De acordo com a Constituição, o provedor de justiça exerce um mandato de cinco anos, renovável apenas uma vez.
