O presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, inicia, nesta quarta-feira, uma visita de três dias à província do Uíge.
A visita terá como foco a cerimónia de abertura do ano judicial 2025, a implementação do novo Tribunal no Negage e a posse de novos juízes.
De acordo com uma nota de imprensa a que OPAÍS teve acesso, o presidente do Tribunal Supremo vai inaugurar no município do Negage, no período da tarde, o Tribunal da Comarca do Negage.
Durante o evento, Joel Leonardo vai conferir posse aos novos juízes presidentes dos Tribunais de Comarca de várias localidades, incluindo Negage, Uíge, Mbanza Kongo, Saurimo, Chitato, Cuango, Sumbe e Bailundo.
A agenda da visita também contempla a inauguração do Tribunal da Relação do Uíge no dia 6 de março.
A nota refere ainda que a cerimónia de abertura do ano judicial realiza-se no dia 7 deste mês sob o lema “Por uma justiça célere e eficiente, modernizemos os tribunais e valorizemos os operadores da justiça”.
A abertura do ano judicial é uma tradição legal respaldada pela Lei 29/22 de 29 de Agosto, que exige a realização de uma cerimónia solene com a presença de figuras-chave como o Presidente da República, o Procurador-Geral da República e o Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola.
