O programa demunicipalização de alguns serviços tendo vindo a contribuir para o aumento da arrecadação de receitas locais para as Administrações Municipais, revelou, ontem, no Lubango, Dionísio da Fonseca
O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado fez essa revelação quando discursava na cerimónia de abertura da 4ª edição da Feira dos Municípios e Cidades de Angola, que decorre na capital da província da Huila.
“Os resultados destas medidas na potenciação da receita local são ainda mais animadores. Segundo dados do Ministério das Finanças, em 2017, a receita local declarada foi de apenas 3.842.384,00 de kwanzas, ao passo que, em 2022, esta receita subiu para 18.597.568.865,82 kwanzas.
O aumento é significativo e são quase 500 por cento”, detalhou.
De acordo com o governante, os dados acima descritos fazem parte dos resultados da primeira fase da implementação do programa de municipalização, que considera serem animadores e de mola impulsionadora para que o Executivo continue a sua implementação.
Como resultado, segundo Dionísio da Fonseca, este departamento ministerial tem 3.092 termos de transferências de competências dos Governos Provinciais para as Administrações Municipais.
Fruto disso, as Administrações Municipais passaram a emitir licença de 10 tipos de serviços que antes eram exclusividade dos Governos Provinciais e dos Departamentos Ministeriais.
No seu entender, a existência destes serviços nos municípios tem vindo a contribuir para o aumento das receitas locais de forma satisfatória.
Sublinhou que as fontes de arrecadação destas receitas locais são seguras e fazem com que os municípios possam contribuir para o Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Para o efeito, acrescentou Dionísio da Fonseca, basta que se reforce o processo da desconcentração administrativa e financeira dos municípios.
A 4ª Edição da Feira dos Municípios, inaugurada ontem pelo Presidente da República, João Lourenço, permitiu a criação de 1327 empregos temporários e conta com 128 expositores.
O certame vai decorrer até ao dia 13 do mês em curso.
Por: João Katombela, na Huíla
