Angola vai acolher, ainda este ano, a próxima reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP).
A decisão foi tomada pelos Presidentes dos Grupos Nacionais da referida organização que estiveram reunidos, na última sexta-feira, em em Maputo, Moçambique.
Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, a proposta de instalação do Secretariado Permanente da AP-CPLP em Luanda/Angola, de forma transitória, até que sejam criadas as condições estatutárias materiais e estruturais.
Foi ainda sugerido que o Secretário Permanente, numa primeira fase, fosse de Angola, ficando por clarificar como seria a designação do Secretário adjunto.
Por definir está também o regulamento da organização e um conjunto de aspectos essenciais ao seu funcionamento, como por exemplo, o seu orçamento. O assunto será apreciado na próxima reunião da AP-CPLP, a realizar-se ainda este ano, de 21 a 25 de Julho.
Situação Política dos Estados-membros
Os parlamentares, que trabalharam sob orientação da presidente do Grupo Nacional da AP-CPLP, Maria Odeth Semedo, que dirigiu a sessão virtualmente, fizessem o ponto de situação dos países-membros.
A deputada guineense prestou informações sobre a dissolução do parlamento da Guiné-Bissau e, consequentemente, a privação do mesmo das suas dotações orçamentais, facto que tem dificultado a assunção de responsabilidades com os encargos técnicos e financeiros, impedido assim o normal funcionamento do Grupo Nacional e das comissões de trabalho.
Maria Odeth realçou a necessidade de uma estrutura permanente, dotada de recursos humanos e fundos próprios para assegurar o funcionamento ininterrupto e independente da Assembleia Parlamentar. Aproveitou a ocasião para apelar ainda a participação da AP-CPLP na Missão de Observação Eleitoral, nas eleições legislativas do seu país.
Tal como a Guiné Bissau, Timor Leste também falou sobre os desafios do processo eleitoral que se avizinha naquele país, enquanto São Tomé e Príncipe relatou a forma como decorreu o seu processo eleitoral, em 2022.
Por sua vez, o deputado Sérgio Pantie, da Assembleia da República de Moçambique, que fez uma abordagem sobre a situação política do seu país, assegurou que a província de Cabo Delgado, que tem estado a sofrer terrorismo desde 2017, vem retomando a normalidade.
