Jornalistas de vários órgãos, entre públicos e privados, participam, desde ontem, numa acção de formação sobre Governação Participativa, do qual são chamados a serem veículos promotores para do processo de democratização, numa iniciativa do Projecto de Apoio à Sociedade Civil e à Administração Local em Angola (PASCAL)
A acção formativa, com duração de três dias, visa reforçar os conhecimentos e aptidões dos jornalistas a fim de tornar mais eficaz a cobertura dos assuntos ligados à descentralização, governação participativa, igualdade de género e inclusão. A iniciativa objectiva ainda chamar a comunicação social no sentido de ser o veículo promotor para o acesso dos cidadãos à governação participativa, e que com os conhecimentos adquiridos possam levar a informação a nível das províncias, municípios, comunas e aldeias mais recônditas.
Com o processo de consolidação democrática e as propostas de reforma do Estado, actualmente em curso, novas formas de actuação do Estado e de pensar as políticas públicas começam a emergir. Dentre as novas directrizes para a gestão pública, destacam-se a busca pela legitimidade da acção do Estado, da conexão entre Administração Pública e o contexto político, por equilíbrio entre a eficiência económica e a participação política.
Neste sentido, a criação de organismos de participação popular nas políticas públicas é um dos meios encontrados para melhorar a qualidade dos serviços e das políticas públicas e permitir que representações sociais tenham acesso ao governo, dando início ao processo de maior interacção entre si e os órgãos do Estado, compartilhando a responsabilidade nas tomadas de decisões sobre alguns problemas públicos. Ao discursar na abertura da formação, o secretário de Estado da Comunicação Social, Nuno Cal- das Albino, considerou que o jornalismo possui a responsabilidade de protecção, promoção e garantia dos direitos humanos.
O governante salientou que esta ferramenta actua como um instrumento indispensável para o alcance do desenvolvimento humano, inclusivo e sustentável. Segundo Nuno Caldas Albino, o jornalismo exerce um papel central no processo social, pois viabiliza as sociedades democráticas e define a execução de políticas públicas. Sublinhou que a realização da formação promovida pelo PASCAL vai potenciar os profissionais da comunicação social com conhecimentos que permitirão abordar, com eficiência, as matérias que dizem respeito aos processos de descentralização e governação participativa do país. “Esta é a tendência que devemos seguir, sobretudo assumir uma postura de governação cada vez mais de proximidade, interactiva, inclusiva e participativa”, destacou.
Papel dos jornalistas é fundamental neste processo
Para o director do projecto, Pablo Lopez, o que se pretende é poder levar a todos os cantos do país informação necessária sobre o processo de descentralização e governação participativa, no sentido de apoiar a sociedade civil e as administrações locais. O responsável considerou ser fundamental o papel dos jornalistas, uma vez que têm a capa- cidade de poder levar a informação de forma transparente, eficaz e eficiente, passando por um actor no processo de educação sobre a descentralização e a governação participativa, onde são abordados os direitos e deveres da sociedade civil.
Sociedade civil vs governação democrática
Por sua vez, a representante da União Europeia em Angola, que patrocina a acção formativa, Jeannette Seppen, referiu que o PASCAL pretende actuar no processo de governação participativa em 25 municípios de cinco províncias, nomeadamente Luan- da, Malanje, Benguela, Huambo e Huíla), num período de quatro anos, onde vai apoiar a sociedade civil enquanto intervenientes no desenvolvimento e na governação democrática. O Projecto de Apoio à Sociedade Civil e à Administração Local em Angola (PASCAL), baseia-se em três pilares fundamentais, nomeadamente contribuir para a melhoria do quadro legislativo, regulamentar e apoiar as administrações municipais, bem como as instituições públicas.
