O novo provedor de justiça, João Manuel Francisco, tomou posse nesta Quarta-feira, 24 de Junho, numa cerimónia orientada pelo presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida.
Na ocasião, o responsável assumiu o compromisso de fortalecer a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos e aproximar a instituição das comunidades em todo o território nacional.
Em declarações à imprensa após a cerimónia, João Manuel Francisco destacou que a principal missão da Provedoria de Justiça consiste em garantir o respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, intervindo sempre que se verifiquem situações de abuso de poder ou violação da legalidade.
“O Provedor não substitui as instituições. Colabora com elas, ajudando os cidadãos a resolver os seus problemas e contribuindo para a reposição da legalidade”, afirmou.
Entre as prioridades do novo mandato, o responsável apontou o reforço da presença da Provedoria de Justiça nas províncias e em zonas de difícil acesso. Para concretizar este objectivo, defendeu uma maior aposta nas novas tecnologias e no fortalecimento dos serviços locais da instituição.
