O Instituto Nacional de Gestão Ambiental (INGA), dirigido por Hassana Lima, está a trabalhar em coordenação com o LEEP e a EcoAngola, bem como com alguns ministérios, para que o nosso país tenha a lei que nos protege do chumbo nas tintas de parede. De acordo com a directora, a ideia é que até final do ano estejamos protegidos
Hassana Lima, directora do INGA, disse que os estudos feitos no ano passado, nas tintas existentes no nosso país, que determinaram a existência de níveis elevados de chumbo, é o começo de um processo que culminará com a criação da legislação.
Ainda sobre o estudo, disse que no nosso mercado foi detectada a existência de tintas com 600 a 1000 PPM, um aspecto que mostra claramente a urgência de uma legislação que regula isso.
“Os testes foram feitos na Universidade de Wisconsin–Madison, que tem um laboratório certificado em tintas (branca, vermelha e amarela), que encontramos nos mercados formais e informais.
Fizemos a apresentação do estudo e criou- se um grupo de trabalho que envolve os ministérios da Indústria e Comércio, da Saúde, das Finanças, do Interior, Petróleo e Recursos Minerais, e Construção”, conta.
Questionada se estamos a correr “atrás do tempo”, disse que não, “estamos no momento certo”, pois a África do Sul aprovou a sua legislação em Maio do ano passado e “nós estamos a trabalhar para que ainda este ano tenhamos a legislação”.
Houve uma mesa-redonda em Agosto, onde beberam da experiência dos outros países que têm esta legislação e contaram com a participação dos pesquisadores do LEEP, bem como da representante da Agência de Protecção Americana, entre outros.
O envolvimento deve ser de to- dos, segundo a entrevistada, porque, mais do que legislar, é preciso também sensibilizar, por isso há a necessidade de passarmos a abordar sobre este assunto, para que as pessoas saibam da sua importância.
É assim que aproveitou a oportunidade para fazer lembrar que todos os anos celebra-se, em Outubro, a Semana Internacional de Eliminação do Chumbo nas Tintas, que serve para estudos e sensibilização sobre o assunto.
Condições laboratoriais a serem criadas
Hassana disse que os estudos serão contínuos, por causa da volatilidade do mercado e é as- sim que, neste ano, vão estender os estudos para as outras províncias, para que concluam o documento e seja apresenta- do em Conselho de Ministros.
Quanto à reacção das empresas de tintas, disse que estas mostraram-se flexíveis para a mudança de matéria-prima, apesar da reclamação dos custos. Nos primeiros encontros, mostraram a disponibilidade em mudar, e o INGA tenciona organizar uma consulta pública para colher contributos para a legislação. “As indústrias não serão postas de parte.
O projecto LEEP tem uma equipa de técnicos que poderá mostrar-lhes o caminho a seguir para a troca da matéria- prima chumbo por outra, bem como colocará à disposição estes especialistas para trabalharem connosco.
Esta questão é de suma importância, por isso estamos a nos organizar”, sublinha. Acrescentou que a legislação terá um período para ser implementada, de modo a não prejudicar as indústrias, que normalmente vai de seis meses a um ano, mas as próximas importações serão controladas.
“É importante falar da capa- cidade de fiscalização das tintas, que pode ser feita com o envio de amostras no laboratório, ou através de dispositivos móveis – um aparelho medidor de nível de chumbo.
O nosso Laboratório de Engenharia, em Luanda, e o Centro de Análise e Controlo de Poluição, em Cabinda, já estão a criar as condições para medir o nível de chumbo nas tintas”, avançou. O INGA já tem um trabalho mui- to bem articulado com a AGT e outros entes do estado para garantir a saúde e sanidade da nossa população.
A directora disse que há também uma proposta de elaboração de um plano de sustentabilidade química, onde irão olhar para as várias convenções internacionais, seja a de Minamata, de Roterdão, de Estocolmo, etc.
