Os chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), aprovaram, em unanimidade, a suspensão total da participação da República da Guiné-Bissau nas atividades da organização até à retoma da ordem constitucional.
Essa decisão consta da declaração final aprovada na I Conferência Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que ocorreu nesta terça-feira, 16, em formato virtual.
Na declaração, os países participantes expressaram sua profunda preocupação com a situação política e institucional na Guiné-Bissau, após o golpe de estado ocorrido a 26 de novembro de 2025.
Condenaram, veementemente, a interrupção do processo eleitoral, considerando que tal constitui
uma grave violação dos princípios democráticos e da vontade soberana do povo guineense.
Na reunião, em que Angola esteve representada pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, em representação do Presidente da República, João Lourenço, foi instada a retoma urgente da ordem constitucional e a reconciliação nacional, como condição indispensável para a paz, a estabilidade e o desenvolvimento daquele país.
Foi igualmente exigida, com carácter de urgência, a apresentação de prova de vida e garantias quanto à integridade física de todas as pessoas detidas no contexto da atual crise política, bem como a libertação imediata e incondicional.
Durante a discussão, foi tomada a decisão de constituir uma Missão de Bons Ofícios de Alto-Nível, que se pondera ser enviada à Guiné-Bissau.
Enquanto permanecer a situação de instabilidade política na Guiné Bissau, a conferência saúda a disponibilidade da República Democrática de Timor-Leste, que passará a assumir a presidência
pro tempore da organização.
Participaram da sessão: o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Pereira Neves, o Presidente da República da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, assim como o Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo.
Fizeram igualmente parte da sessão o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro, Primeiro-Ministro português, bem como o Chefe de Estado da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Carlos Manuel Vila Nova e Américo d’Oliveira Ramos, Primeiro-Ministro daquele país insular.
Pela República Democrática de Timor-Leste participou José Ramos-Horta, Presidente da República.
