Com o objectivo de regularizar e garantir o pleno funcionamento das estruturas locais para os próximos desafios do calendário eleitoral angolano, a CNE empossou ontem 59 novos membros das Comissões Provinciais Eleitorais
O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, conferiu posse a 59 novos membros das Comissões Provinciais Eleitorais (CPE) das províncias do Bengo, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Luanda e da estrutura de Ico- lo e Bengo. Os novos integrantes vão cumprir um mandato de cinco anos. Os comissários foram designados pela Assembleia Nacional ao abrigo das Resoluções n.º 46/26, 47/26 (de 8 de Outubro) e 51/26 (de 23 de Outubro), em conformidade com a actual composição parlamentar.
Durante o acto, Manuel Pereira da Silva sublinhou que a toma- da de posse marca o início de uma nova etapa e anunciou que, nos próximos dias, serão igualmente empossados os membros das Comissões Municipais Eleitorais de todo o país, de modo a regularizar e garantir o pleno funcionamento das estruturas locais para os pró- ximos desafios eleitorais do país. Manuel Pereira da Silva exor- tou os empossados ao cumpri- mento rigoroso dos deveres fun- cionais previstos na Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento da CNE, Lei n.º 12/12, de 13 de Abril, com destaque para os prin- cípios da legalidade, independên- cia, transparência, isenção e imparcialidade.
