Uma delegação do Parlamento angolano, encabeçada pela sua presidente, Carolina Cerqueira, encontra-se desde ontem, na Cidade do Cabo, África do Sul, onde participa na reunião extraordinária da Comissão Executiva e de Presidentes do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC)
A reunião extraordinária da Comissão Executiva e de Presidentes do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FPSADC) teve início ontem e termina hoje. O evento, que se realiza sob o lema “Esforçando-se para alcançar uma fiscalização que garanta a realização de uma vida melhor para todos os sul-africanos”, é uma parceria entre o Fórum dos Presidentes das Câmaras Legislativas da África do Sul (SFSA) e o Instituto Parlamentar Sul-Africano (IPSA).
A cimeira, cuja sessão de abertura foi presidida por Paul Mashatile, vice-Presidente da África do Sul, em representação do Presidente Cyril Ramaphosa, visa promover uma reflexão sobre a eficácia da implementação de mandatos constitucionais e explorar abordagens e estratégias transformacionais para garantir eficácia da supervisão do sector.
Visa, igualmente, partilhar experiências e trocar ideias com homólogos continentais, regionais e internacionais sobre práticas de supervisão eficazes, bem como explorar parcerias e oportunidades de colaboração com intervenções relevantes e críticas sobre o ecossistema de fiscalização. A participação dos parlamentares angolanos está prevista na Cimeira de Fiscalização do Sector Legislativo Sul-Africano 2024.
Refira-se que o Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC PF) é o órgão interparlamentar regional composto por deputados dos parlamentos nacionais dos Estados- membros, representando mais de 3.500 parlamentares na região da África Austral. Criado pela Cimeira da SADC, a 8 de Setembro de 1997, o Fórum é composto pelo presidente da sessão e um máximo de cinco representantes eleitos pelo Par- lamento Nacional de cada Estado-membro.
