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Autarquias, crescimento e segurança entre as políticas que se esperam do Estado da Nação

João Felicianopor João Feliciano
11 de Outubro, 2024
Em Política
Autarquias, crescimento e segurança entre as políticas que se esperam do Estado da Nação

A pergunta que não se cala em relação à abertura do Ano Parlamentar previsto para terça- feira, 15, referente à 3.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, cujo ponto mais alto é a mensagem sobre o Estado da Nação a ser proferida pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, está em volta do que dirá o Chefe de Estado

Expectativas e diversas críticas são a tónica dominante em torno do discurso do Presidente da República, João Lourenço, sobre o Estado da Nação na abertura do Ano Parlamentar já na próxima semana, na Assembleia Nacional. Diferentes vozes da sociedade civil e da política nacional manifestaram os seus anseios e críticas em torno do assunto.

Desde líderes partidários a analistas e especialistas, o tom geral é de expectativa por respostas sobre questões estruturantes para o país, especialmente em áreas como autarquias, economia, segurança, infra-estruturas e diplomacia.

Para o secretário-geral da UNITA, Álvaro Daniel Chikwamanga, por exemplo, este par- tido não espera muitas novidades, mas gostaria que o Chefe de Estado se focasse nas questões essenciais dos angolanos. Entre os pontos centrais, a UNITA quer ver propostas claras para combater a pobreza e estabilizar a economia, com destaque para o poder de compra da moeda e o preço elevado dos produtos da cesta básica.

“O dinheiro perdeu valor, e os produtos essenciais estão cada vez mais caros”, ressaltou Álvaro Chikwamanga, pedindo medidas concretas do Executivo. O político criticou também a nova Divisão Político-Administrativa, que criou novas províncias (21) e municípios (378), considerando-a contrária à demanda popular por autarquias locais e em simultâneo em todo o país. Segundo o responsável, esse processo foi negligenciado pelo Governo e pela Assembleia Nacional.

Além disso, a UNITA questiona a interpretação da Lei de Vandalização de Bens e Serviços Públicos, que, na visão do partido, passou a limitar a liberdade de manifestação dos cidadãos. O secretário-geral do “Galo Negro” levantou ainda preocupações sobre as infra-estruturas rodoviárias e o Censo Geral da População e Habitação, que de- corre desde o passado dia 19 Setembro.

Álvaro Daniel Chikwamanga apontou a deterioração das estradas recém-construídas e falhas na execução do Censo, o que compromete a recolha de dados essenciais. Por fim, Chikwamanga reconheceu a necessidade de melhorar o desempenho legislativo da UNITA para representar melhor os interesses dos angolanos. Albano Pedro critica o formato do discurso e actuação Parlamentar.

O constitucionalista Alba- no Pedro foi outro que também manifestou reservas sobre o discurso do Presidente, criticando o foco em temas executivos e não em projecções para o futuro do país.

“Como Chefe de Estado, ele não deve falar sobre balanços dos sectores da governação, mas, sim, sobre questões estratégicas para o país”, observou Albano Pedro, enfatizando que a Constituição permite confusões entre os papéis de Chefe de Estado e Chefe do Executivo.

Segundo o constitucionalista, o Presidente João Lourenço deverá destacar iniciativas de saúde, mas evitará temas sensíveis, como a alta inflação e os custos elevados nas telecomunicações. Albano Pedro comentou também que a oposição se mostra reactiva, focando-se em contestar as propostas do governo em vez de propor iniciativas próprias, sobretudo em áreas críticas como educação e estabilidade económica.

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