Angola continua fortemente comprometida com as questões relacionadas com a defesa do Ambiente, como confirmou a presença do Presidente João Lourenço na Cimeira de Chefes de Estado da Comissão do Clima da Bacia do Congo (CCBC), realizada este Domingo, 29, em Brazzaville, República do Congo

O Presidente da República foi um dos estadistas presentes no conclave que reiterou o compromisso de promover a economia azul, o desenvolvimento sustentável e o combate à pobreza na Bacia do Congo. No final da cimeira, os chefes de Estado e de Governo participantes subscreveram uma declaração na qual reafirmam a sua determinação em “continuar a lutar contra os efeitos nefastos das alterações climáticas”, ao mesmo tempo que se comprometeram a “promover um desenvolvimento inclusivo e sustentado”, que consideram “alta prioridade” da zona da Comissão do Clima da Bacia do Congo.

Os signatários responsabilizaram- se igualmente a trabalhar para a transformação estrutural das economias da zona da CCBC com vista a assegurar um desenvolvimento inclusivo e sustentá-vel, de forma a erradicar a pobreza e a melhorar o bem-estar das populações, mobilizando todos os recursos humanos, financeiros, técnicos e tecnológicos possíveis, assim como todas as oportunidades oferecidas pelas economias Verde e Azul.

Para a materialização dos objectivos a que se propuseram, os chefes de Estado e de Governo da região assumiram o compromisso de dotar a CCBC com um orçamento de USD2,5 Milhões, a ser realizado pelos 12 país que aderiram ao memorando do Fundo Azul para a Bacia do Congo Antes, na Sexta-feira, 27, realizou- se a reunião do segmento ministerial da CCBD, na qual Angola se fez presente com a ministra do Ambiente, Ana Paula Francisco e o seu confrade das Relações Exteriores, Manuel Augusto.

Ambos chefiaram uma delegação técnica que preparou a cimeira, que teve como ponto alto a criação do Fundo Azul para a Bacia do Congo, uma das regiões do continente mais afectadas pelas alterações climáticas, mormente no que diz respeito à degradação de solos.

Angola em destaque

Na reunião do segmento ministerial Angola teve papel de destaque, ao integrar o correspondente bureau e também ao assumir a condição de segunda relatora do fórum, que debateu a criação de mecanismos de implementação e elaboração de um plano de trabalho para o período 2018/19 a fim de poder acolher actividade de grande impacto para as comunidades ribeirinhas da Bacia do Congo, bem como criar mais valias em termos de adaptação e mitigação dos problemas das comunidades.

O evento ministerial, que contou com o concurso técnico de agências das Nações Unidas e da Comissão da União Africana, adoptou também o protocolo que institui o mecanismo de funcionamento da CCBC, o qual se conforma en sete artigos que, genericamente, indicam o papel da Comissão como sendo assegurar a aceleração de forma integrada das questões de alterações climática e as transformações económicas que podem advir da Bacia do Congo. Isto, através de uma lógica de desenvolvimento sustentável.

Outras missões acometidas à CCBC são, coordenar e orientar as iniciativas prioritárias que dominam as questões relacionadas com o combate às alterações e o desenvolvimento sustentável; promover políticas e medidas necessárias para adaptação e mitigação de dificuldades; consolidar o engajamento de outros países africanos nas questões ambientais; prever coerência nos gestos estratégicos de cada país de forma integrada nos seus programas; acelerar a realização de iniciativas em curso na Bacia do Congo e facilitar osinvestimentos sustentáveis e assegurar a participação do sector privado através de programas e projectos que acomodem questões relacionadas com o desenvolvimento das comunidades locais e da sociedade civil.

Bacia do Congo

A Comissão Clima da Bacia do Congo é um entidade regional criada em Novembro de 2016, na cidade marroquina de Marraquexe, com o objectivo de promover programas e projectos nos domínios da economia azul, tendo em atenção o combate à pobreza entre as populações ribeirinhas da bacia e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

Com aproximadamente 220 milhões de hectares de floresta, a região da Bacia do Congo é o segundo pulmão ecológico do planeta, suplantado apenas pela Amazónia.

O seu território estende- se por dez países da África Central, designadamente Congo, Gabão, República Democrática do Congo, Angola, Burundi, Camarões, República Centro-Africana, Guiné Equatorial, Ruanda e Tanzânia.